DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08969378/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR - CNPJ/MF 07954514/0721-18 - 
18ªCREDE - ARARIPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RENATA MORAES BRITO CONTRATADA: FRANCISCO 
DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME , inscrita no CNPJ: 19.599.914/0001-49, com sede na RUA São Domingos, n°714,Apt.101- Bairro: Alto dos 14, 
município de Ipu/CE, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2021/0025 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21321 
e Termo de Participação nº 2021/0025 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895 – 
MAP -2209162020. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: RENATA MORAES BRITO - CONTRATANTE - FRANCISCO 
DANILO TIMBÓ FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-GILMAR BARBOSA DA SILVA, 02-GILMAR BARBOSA DA SILVA. 
Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10085600/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança, Município 
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a)/Diretora, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA, residente à Avenida Osório de Paiva, Nº 1280, Bairro 
Parangaba, Município de Fortaleza, CEP 60.720-000 CONTRATADA: Empresa/Firma MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município Pentecoste-CE, CEP 62.640-000 , representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Júnior, RG n, residente e domiciliado à Rua Maria Furtado, nº 333, Bairro Nova Jerusalém, no Município Pentecoste CE, 
CEP 62.640-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 005/2021 e Edital 2021/0021, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite nº 005/2021 e Edital 2021/0021, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza,ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.098,00 hum mil e noventa e oito reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.0
014541. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA DE SOUSA ALMEIDA - contratante, MOTA JR CONSTRUÇÕES 
EIRELI - contratada e maria glauciene linhares 01, ilegivel 02. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05048751/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Waldemar Alcântara, inscrita 
no CNPJ nº 07954514/0294-50, situada na Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, no Município, São Gonçalo do Amarante -CE, CEP 62670-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: FWC 
CONSTRUÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.339.397.0001/15, com sede na Avenida Marilandia, nº323, Bairro Centro, Município Jaguaretama 
–CE , CEP 63480-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr, Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a Execução da Construção da Subestação de 112,5 KVA Com Interligação dos Serviços na EEM Waldemar Alcântara, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: São Gonçalo do Amaranate, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365, (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 
(Noventa Dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 106.651,75 (Cento e Seis Mil Seiscentos e Cinquenta Um Reais Setenta Cinco Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 
-15030 (2021). DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva CONTRATANTE Ana Claudia Pinheiro 
Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria de Jesus Ferreira Neta 2Maria da Conceição Oliveira Sousa Abreu. Fortaleza 15 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10004627/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA 
ROCHA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0268-68, situada na Rua Padre João Scopel, nº 113, Bairro Centro, no Município Ibaretama – Ceará,CEP 63970.000, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral,Sr(a) MARIA DO CEO FREITAS ALVES CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA EPP inscrita no CNPJ sob nº 10.633.615/0001-09, com sede à Rua Tenente Cravo,nº633,Bairro 
Alto da Boa Vista, Município Quixadá-CE CEP 63908-707 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ROBSON CESAR 
LOPES DE ARAUJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato REFORÇO E RECUPERAÇÃO DE 43 M LINEAR DE MURO E RECUPERAÇÃO 
DO PISO E ARQUIBANCADA DA QUADRA, na E.E.M.T.I CÔNEGO LUIZBRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 004/2021,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações Constitui objeto deste Contrato REFORÇO E RECUPERAÇÃO DE 43 M LINEAR DE MUROE RECUPERAÇÃO 
DO PISO E ARQUIBANCADA DA QUADRA, na E.E.M.T.I CÔNEGO LUIZBRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição FORO: IBARETAMA – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 
(cento e vinte ), dias corridos,contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) diascorridos, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 30.367,72 (Trinta mil,trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.09.33903900.27303.1.40.00 -14548. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO FREITAS ALVES CONTRATANTE ROBSON CESAR LOPES DE ARAUJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1 JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza 15 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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