DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10463958/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, CREDE 
18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRA-
TADA: ANTONIO NICOLAU DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº42.905.479/0001-55, Representada por Antonio Nicolau da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO -REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos AnexosI, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadualnº31.543/2014,esuasalteraçõesna CartaConvite, sob n° 04/2021,Processo sob nº 10463958/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$  16.800,00(dezesseismil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00–4895. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra 
Esmeraldo Arrais - CONTRATANTE, Antonio Nicolau da Silva - CONTRATADA e e TESTEMUNHAS: 01 - José Abelardo da Silva Barbosa, 02 - Larissa 
Almeida Firmino Mariano. Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10281701/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CNPJ/MF 07.954.514/0812-90 - 1ªCREDE 
- CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIO ROBÉRIO TEIXEIRA RODRIGUES CONTRATADA: PABLO 
IURI CEZAR GOMES 11502864908 inscrita no CNPJ sob nº 40.192.527/0001-80, com sede à Rua Antônio Mendonça, nº 293 , Bairro Brasília, CEP 
nº 63.500.510. Município de Iguatu/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PABLO IURI CEZAR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo os G ÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 19/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24498/2021 e Termo de Participação nº 19/2021, FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 588,00 (Quinhentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROBÉRIO TEIXEIRA RODRIGUES - CONTRATANTE -PABLO IURI CEZAR GOMES, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Suelen Evangelista Borges, 02-Lucilane Carneiro de Oliveira . Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09418863/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Centro Cearense de Idiomas, CCI, CREDE 02 - Município 
de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/080307, neste ato representada pela Diretora, Sra. Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: 
FRIGOTIL COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97 - Município 
de Uruburetama, representado neste ato pelo(a) Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Material de 
consumo – Ferramentas e Utensílios, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0009, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 202/21112 e Termo de Participação nº 2021/0009 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 293,00 duzentos e noventa e três reias pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 4771. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA - Cláudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS: 1 - Patricia Danielle Silva 
de Alexandria 2 - João Vianei Sousa dos Santos,Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03136823/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0418-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Lucia Helena Gomes Prata, CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVẼNCIO, 
inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2021/0006, queintegra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17211 Termo deParticipação 
nº 2021/0006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 120(cento e vinte)dias e de execução deste contrato será de60( sessenta }dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.300,00( Hum mil e trezentos reais ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Lucia Helena Gomes Prata - CONTRATANTE, ARICIA JURANDY OLIVEIRA 
JUVENCIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Solange Vieira Carvalho, 02 - Francisco Cláudio Rodrigues. Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08708310/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, CREDE 15 - Tauá – CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0283-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA 
NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra Francisca Souza Neta. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05 ,06, 07, 08, 09 10, 11, 12, 13, 14, 15, 
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Tauá – CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR 
GLOBAL: R$  37.860,88 (trinta e sete mil oitocentos e sessenta mil reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30.00 – 4850 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Claudenice Melo Cavalcante - CONTRATANTE, Francisca 
Souza Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Hildervânia Coutinho Beserra, 02 - Iracema Lacerda Gonçalves. Fortaleza, 14 de dezembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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