DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.131984-8
RAQUEL JULIÃO DA SILVA MINIMERCADO
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 10 de dezembro de 2021.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0033/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40, da Instrução Normativa Nº77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita
pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital Nº0034/2021 (publicado no D.O.E. de 26 de novembro de 2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.216239-0
INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO LUCAS JOIAS FOLHEADAS LTDA
02
06.740768-4
MARUJO PRIME LTDA
03
07.011117-0
R DE CASSIA DUARTE SILVA MINIMERCADO
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 10 de dezembro de 2021.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº42/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto do art, 21 da Instrução
Normativa No, 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital Nº42/2021 (publicado no D.O.E. de 13/12/2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Caucaia, 14 de dezembro de 2021.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº42/2021,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)42/2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.191359-6
FRANCISCA NOELIA VIEIRA GOMES
02
06.216332-9
EMANUEL DE SOUSA MONTESUMA
03
06.312424-6
M L DE FIGUEIREDO LOBO MICROEMPRESA
04
06.319987-5
REGINALDO RODRIGUES DE ARAUJO
05
06.359844-2
PECEM INDUSTRIAS DE PREFABRICADOS DE CONCRETO S.A
06
06.370731-4
O R MATOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FORROS E PERFIS LTDA ME
07
06.384966-6
EDÃ2 METARLUGICA LTDA
08
06.385061-3
FRANCISCO MESSIAS CARNEIRO DA COSTA
09
06.390043-2
ALFA METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
10
06.441607-0
RESTAURANTE BRANDONIS OUTLET OFF LTDA ME
11
06.567109-0
PENTECOSTE COMERCIAL DE MOTOS E PEÇAS LTDA ME
12
06.570831-8
ANA MARY TEIXEIRA DE ABREU 01218641380
13
06.659617-3
OSVALDO LAGE BRANDÃO ME
14
06.918661-8
F C DE SOUSA RAÇÕES
15
06.962428-3
RASPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº43/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto do art, 21 da Instrução
Normativa No, 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital Nº43/2021 (publicado no D.O.E. de 13/12/2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Caucaia, 13 de dezembro de 2001.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº43/2021,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)43/2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.020427-3
CASA CAMPOS COMERCIO DE TECIDOS LTDA
02
06.086020-0
BENEDITA NOJOSA DOS SANTOS ME
03
06.189465-6
GECIANE DA COSTA RODRIGUES ME
04
06.202502-3
PANIFICADORA E CONFEITARIA SHEKINAH LTDA ME
05
06.388945-5
VILLA DA PRAIA POUSADA E RESTAURANTE LTDA
06
06.394945-8
CURU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
07
06.483624-0
NOSSA SRA IMC. CONCEIÇÃO TRANSP, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
08
06.554029-8
MULTIMPORTS COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EIRELI
09
06.582586-1
CAULIVERDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
10
06.584650-8
E R DE QUEIROZ ME
11
06.673969-1
JANAIARA VARIEDADES LTDA ME
12
06.686902-1
MARCOS ANTONIO FERNANDES ARAUJO ME
13
06.687994-9
GILSON COSTA FILHO ME
14
06.745797-5
COOPERATIVA AGROPECUARIA DAS MULHERS AGRICULTORA DE MATOES
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