DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. 
EXTRA
TURNOS
TURNOS 
EXTRA
TOTAL
LUCIANO CARDOSO DA SILVA
Membro Comissão/Adm
50,00
80,00
0
9
720,00
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS
Membro Comissão/Adm
50,00
80,00
0
9
720,00
TOTAL
3.690,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1717/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no 
uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 17 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVI-
DORES constantes da Portaria n.º 1577/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Camocim, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1717/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANDERSON PARENTE OLIVEIRA
Coordenador/Legislação
50,00
80,00
8
0
400,00
DANIEL ROCHA MENDES
Membro Comissão/Leg
40,00
60,00
8
0
320,00
TOTAL
R$ 720,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1830/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 17 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria n.º 1695/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Juazeiro 
do Norte, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos traba-
lhados no período de 19/11/2021 a 22/11/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1830/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA
Membro Comissão/Adm
50,00
80,00
2
6
580,00
ANTONIO BENEDITO VASCONCELOS LOBO
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
CAIO CESAR MAIA ALVES
Membro Comissão/Adm
50,00
80,00
2
6
580,00
EDILSON LOPES DE MOURA
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
EDITE GONCALVES LACERDA
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
EDUARDO TELES FERREIRA
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
GERARDO VANDY DE VASCONCELOS
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
HENRIQUE RAFAEL DE ALMEIDA ARRUDA
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
Presidente
80,00
120,00
2
6
880,00
JOSE ELI FREITAS E SILVA
Coordenador/ Categoria A
60,00
90,00
2
6
660,00
LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Coordenador/Administração
60,00
90,00
2
6
660,00
MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
OTACILIO BELEM GOMES
Membro Comissão/Adm
50,00
80,00
2
6
580,00
ROBSON MAIA QUEIROZ
Coordenador/Categorias/B/C/D/E
60,00
90,00
2
6
660,00
WELLINGTON NOGUEIRA LIMA
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
2
6
580,00
TOTAL
R$ 13.880,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1832/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria n.º 1743/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Redenção, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 26/11/2021 a 29/11/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1832/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
DALILA BRAS DA FONSECA ARAÚJO
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
DANIEL ECLEDENALDO FERREIRA DE LIMA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
ISABEL MARIA RAMOS FERREIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
JURISLENE ARAUJO FREITAS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
TOTAL
R$ 
2.940,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/CEGÁS/2019
 I - ESPÉCIE: 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS;  III - ENDEREÇO: 
Av Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005. Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: BBS TRANSPORTES LTDA - EPP;  V - 
ENDEREÇO: rua Síria, nº 151, Bairro Serrinha, CEP:60.714-110. Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, 
de 30 de junho de 2016. Art. 81, § 7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30/06/2016. Justificativa da Gerente Administrativa com o de acordo do Diretor 
Administrativo e Financeiro da CEGÁS;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Reajustar os preços, conforme previsão na Cláusula Quinta do contrato 
ora aditado. Alterar a redação do subitem 13.1., da Cláusula Décima Terceira do contrato ora aditado;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 281.062,91 (duzentos e 
oitenta e um mil sessenta e dois reais e noventa e um centavos);  X - DA VIGÊNCIA: oo;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as dispo-
sições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Aditivo;  XII - DATA: Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 
2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Augusto Norcio (CEGÁS) e Benedito Barbosa de Sousa (BBS TRANSPORTES).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE