DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº2021/1540.
 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO 
DO CONTRATO DE GESTÃO N°03/2020 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) 
PARA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 52, da Lei Nº16.710, 
de 27 de dezembro de 2018 e suas alterações dispostas pela Lei n.º 17.007, e o inciso III do art. 12 do Decreto Estadual Nº34.048, de 28 de abril de 2021, 
RESOLVE: 
Art. 1° Alterar a composição da Comissão de Avaliação dos Resultados Atingidos na Execução do Contrato de Gestão Nº003/2020, firmado com o 
Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir o Hospital Regional Norte, instituída pela Portaria Nº003/2021, bem como alterada pela Portaria 
Nº575/2021, publicada em Diário Oficial em 31 de maio de 2021, retirando o nome da servidora Antonia Marques Avelino, e substituindo-a por Emanuel 
Gonçalves Bede e Silva, matrícula 10206510. 
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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PORTARIA 1541/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08300400/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOÃO NEPOMUCENO DE CARVALHO, que exerceu a função de AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 01087711, folha nº 2501, ocorrido em 05 de agosto de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório do 1º ofício - Registros Civil / Campos Sales/Ce, em 11 de agosto de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 1542/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08435900/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE RAIMUNDA DOS SANTOS PINHEIRO, que exerceu a função de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 40302611, folha nº 2500, ocorrido em 08 de agosto de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Vilar – 1º ofício de Registros Civil da Comarca de Quixeramobim/Ce, em 16 de agosto de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 1543/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09593940/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE LUZANIRA GOMES DA SILVA que exerceu a função/cargo de ATENDENTE DENTAL 
nesta Secretaria, matrícula nº 08168814, folha nº 2500, ocorrido em 14 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcante 
Filho – Registros Civil das Pessoas Naturais - Comarca de Fortaleza/Ce, em 15 de março de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 1544/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08406098/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA DILURDES BASTOS, que exerceu a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº 08643415, folha nº 2500, ocorrido em 30 de julho de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Gorete Costa - 1º ofício de Registro Civil da Comarca de Solonópole/Ce, em 09 de agosto de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº136/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00868
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200017
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo Nº09707466/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços Nº2021/00868, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 25 de fevereiro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de valor do item, 
3 da empresa SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº05.675.713/0001-
79, representada pelo(a) Sr(a). JOÃO PEDRO SALES SILVEIRA CHACON, portador(a) do RG Nº2008782747-0 SSPDS-CE e inscrito(a) no CPF sob o 
Nº038.565.783-82, conforme a seguir: