DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº914/2021 - 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº659/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF ENGE-
NHARIA LTDA/TPF PLANEGE CENOR - CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A; V - ENDEREÇO: RUA IRENE RAMOS GOMES 
DE MATTOS, Nº176, BOA VIAGEM RECIFE/PE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, INCISO II, ALÍNEA D, da Lei Federal Nº8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: reajustar, com base no percentual de 2,6130%, implicando no montante 
em reais de R$ 406.168,32 (quatrocentos e seis mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), o Contrato n° 659/2018, que tem como objetivo a 
prestação de serviços especializados de assessoria e de supervisão de obras para apoio à Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), na implementação do 
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES II), com o ajuste para 19 (dezenove) meses 
de disponibilidade dos profissionais da equipe chave visando a consecução das atividades para atendimento das necessidades do programa até o final da 
vigência do instrumento mencionado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 406.168,32 (quatrocentos e seis mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: A MESMA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LÍVIA MARIA 
OLIVEIRA DE CASTRO E RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0055/2019
I - ESPÉCIE: Doc Nº993/2021 3° Termo Aditivo Contrato n° 0055/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE 
- CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, Nº715, Monte Castelo, Fortaleza/CE, CEP 60.320-517; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do 
art. 57 e § 8º do art. 65, todos referentes a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de fevereiro de 2022, o Contrato Nº0055/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em hora/ano 
na área de Nutricionista, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Parágrafo Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, a quantia R$2.267.534,88 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) Parágrafo 
Segundo: Altera-se o Gestor do contrato Nº0055/2019, com previsão na Cláusula Décima Terceira, para a Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Cortês, matrícula 
Nº496326.1.4 e CPF Nº296.040.283-91; IX - VALOR GLOBAL: R$2.267.534,88 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro 
reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 12 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 24/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07000
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – 
ME; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO -INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. , cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20211624 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº02575882/2021. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; ITEM: 1; 1392723 - CURETA, 
19CM +/-2 CM, PONTA RETA, TACA 2,8 MM, VOLKMANN PARA OSSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 100,0000; ITEM: 2; 1392733 - CURETA, 19 CM +/-2 CM, PONTA RETA, TACA 3,6 MM, VOLKMANN PARA OSSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; ITEM: 4; 1392544 - CURETA, CASPAR DE FUSÃO ESPINHAL PARA OSSO ANGULADA, 
TACA 4,4 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 15,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; ITEM: 5; 1392554 - CURETA, CASPAR 
DE FUSÃO ESPINHAL PARA OSSO ANGULADA, TACA 5,2 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 15,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 130,0000; ITEM: 6; 1392564 - CURETA, SIMON DE FUSÃO ESPINHAL PARA OSSO, TACA 4,4 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 15,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; ITEM: 9; 1035183 - GOIVA, ÓSSEA BEYER, DUPLA ACAO, 19,8 CM +/- 2 CM, ANGULADA, 
LARGURA DA MANDÍBULA 3 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 10,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; ITEM: 10; 821893 - 
DESCOLADOR, ELEVADOR PERIÓSTEO ADSON, CURVO, 18,5 CM +/-2 CM, PONTA SEMI AFIADA 6 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,0000; ITEM: 12; 821928 - DESCOLADOR, ELEVADOR PARA DURAMATER YASARGIL, 21,5 CM 
+/- 2 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; ITEM: 13; 821938 - DESCOLADOR, DISSECTOR 
CUSHING PARA DURAMATER, 20,4 CM +/- 2 CM, PONTA ARREDONDADA 16 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; ITEM: 14; 821948 - DESCOLADOR, DISSECTOR CUSHING PARA DURAMATER, 20,4 CM +/- 2 CM, PONTA 
RETA 16 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; ITEM: 15; 821958 - DESCOLADOR, COBB, 
29,9 CM +/- 2 CM, LAMINA CORTANTE 30 MM, PARA CIRURGIA DE COLUNA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 140,0000; ITEM: 16; 821968 - DESCOLADOR, COBB, 29,9 CM +/- 2 CM, LAMINA CORTANTE 35 MM, PARA CIRURGIA DE 
COLUNA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,0000; ITEM: 19; 822060 - CIZALHA, 27 CM +/- 2 
CM, LISTON KEY HORSLEY, DUPLA ARTICULAÇÃO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; 
FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 3; 1392743 - CURETA, 19 CM +/- 2 CM, PONTA 
RETA, TACA 5,2 MM, VOLKMANN PARA OSSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; ITEM: 
8; 1035163 - GOIVA, ÓSSEA ADSON CRANIAL, SIMPLES AÇÃO, 25 CM +/- 2 CM, ANGULADA, LARGURA DA MANDÍBULA 8 MM, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 10,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 840,0000; ITEM: 11; 821908 - DESCOLADOR, ELEVADOR PERIÓSTEO 
ADSON, CURVO, 18,5 CM +/-2 CM, PONTA ROMBA 6 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 129,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211624; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 07/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07939
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LÁTEX SÃO 
ROQUE S.A; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico Nº20211154 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº04082387/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LÁTEX SÃO ROQUE S.A; ITEM: 1; 424002 - LUVA, PARA PROCEDIMENTO, ESTÉRIL, EM LÁTEX