DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT.
INICIAL
PREÇO UNIT. 
ALTERADO
03
FRALDA CALÇA UNISSEX DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAM. G/XG, TIPO ROUPA ÍNTIMA - FORMATO 
ANATÔMICO, ELÁSTICOS COM COMPRESSÃO SUAVE NA CINTURA E PERNAS, INIBIDOR DE ODORES, 
BARREIRA PROTETORA ANTIVAZAMENTO, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-
UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTE, COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL COM EXTREMIDADE 
ANTI-ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE
39.672
R$ 2,6900 
R$ 3,0400
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
João Pedro Sales Silveira Chacon
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº137/2021 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04136
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201259
Na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representado pelo Secretária Executiva Administrativa Financeira da 
Secretaria da Saúde, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG sob Nº90005042445, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os 
elementos contidos nos Processos Nº10510298/2021 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei Nº8666/1993, resolve alterar a marca 
do item 10 da Ata do Registro de Preços Nº2021/04136 – Pregão Eletrônico Nº20201259, em favor da empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº72.201.890/0001-00, representada pelo Sr. JOÃO DEUZIMAR FREITAS RABELO, RG: 
665.318 - SSP/CE, CPF: 153.630.313-53.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
10
DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - TAMANHO 27G - CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADA, 
BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, COM BOM CORTE, PROPORCIONANDO PUNÇÃO ATRAUMÁTICA, 
ASAS TIPO BORBOLETA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, CONSTANDO CALIBRE E FABRICANTE IMPRESSOS; 
COR PADRONIZADA, TUBO TRANSPARENTE E FLEXÍVEL, CONECTOR DE ENCAIXE FIRME AS JUNÇÕES 
(CÂNULA/ASAS/TUBO/CONECTOR), DEVENDO SER VEDADAS COM FLUXO LIVRE. ESTÉRIL. ATENDER A 
NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL, DEVE OFERECER SEGURANÇA 
AO PROFISSIONAL QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA
UND.
LABOR IMPORT
WILTEX
Ficam mantidas os valores e as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no 
Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
REPRESENTANTE LEGAL
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ADITAMENTO Nº139/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02068
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210527
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo Nº10847098/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, 
do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços Nº2021/02068, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, em 04 de agosto de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de valor do item 8 da empresa JB 
FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.301.535/0001-00, representada pelo(a) 
Sr(a). João Breno Andrade Jorge, portador(a) do RG nº. RG 98002072034 SSPDC-CE e inscrito(a) no CPF sob o NºCPF 000.514.493-07, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
8
SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO A 70%, FRASCO 1 
LITRO, NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA RDC 199/06, RDC 42/10, RDC 
46/02 E NBR 5991/97
160.000
R$ 6,5400
R$ 8,5900
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
João Breno Andrade Jorge
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 1108/2021 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA. - COOPED;  V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2526, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: caput, do art. 25, e no inciso II, do art. 57, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2022, o Contrato nº0188/2018, cujo objeto é a contratação da prestação 
de serviço especializado nas áreas de Pediatria e Neonatologia, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares – HGF, HGCC, HIAS, HMJMA, HSJ, 
HM, CSM e CIDH/SESA, em conformidade com o Termo de Referência e a proposta da contratada. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 57.421.474,97 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa 
e sete centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 57.421.474,97 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais 
e noventa e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 21/12/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e João Osmiro Barreto e Maria Francielze Holanda Lavor.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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