DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/17526
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; DROGAFONTE
LTDA; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ONCO PROD DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA; III – OBJETO:
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20212068 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº07899570/2021. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 10; 1038740 - OXICODONA CLORI-
DRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, 10 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 1.080,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 5,4700; DROGAFONTE LTDA; ITEM: 8; 1180700 - OXCARBAZEPINA, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100 ML, 60 MG/ML,
UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 648,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,0000; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 2; 1303925 - BROMETO,
CAPSULA COM PO PARA INALAÇÃO, GLICOPIRRONIO 50 MCG, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 540,00; VALOR UNITÁRIO: R$
4,7300; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 9; 377310 - OXIBUTININA, CLORIDRATO, 1 MG/
ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 120 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 306,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,6300; ONCO PROD DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 1; 1260369 - FLUTICASONA PROPIONATO, 250 MCG/DOSE,
SUSPENSÃO AEROSOL, FRASCO SPRAY 60 DOSES, EMBALAGEM 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 36,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 72,5300; ITEM:
3; 762013 - IPRATROPIO BROMETO, 0,02 MG/DOSE + FENOTEROL BROMIDRATO 0,05 MG/DOSE, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, FRASCO
10 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 72,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9300; ITEM: 4; 1236272 - LINAGLIPTINA, COMPRIMIDO
REVESTIDO, 5 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 1.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1600; ITEM: 11; 825514 - VALSARTANA,
+ ALONDIPINO (BESILATO), 320 MG + 10 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.520,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,3600; ITEM: 12; 1272206 - VALSARTANA, + ALODIPINO BENSILATO, 320 MG + 5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8400; ITEM: 13; 637744 - PAZOPANIBE CLORIDRATO, COMPRIMIDO
REVESTIDO, 200 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 9.180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,0700; ITEM: 14; 669410 - PAZOPANIBE
CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 400 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 22.140,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 122,1900;
ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 5; 1041208 - DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA, 30 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs;
QUANT.: 11.592,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3600; ITEM: 6; 1275102 - MEPOLIZUMABE, FRASCO AMPLA, 100 MG, PO LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.024,2100; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA;
ITEM: 7; 1038343 - OMALIZUMABE, FRASCO AMPOLA + AMPOLA DILUENTE 2 ML, 150 MG, PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE
1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 1.116,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.821,6700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212068;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021 VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1229/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: WENI TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA; OBJETO: Software de teleatendimento que está sendo utilizado na Secretária da Saúde do Estado do Ceará, especializada para a prestação
de serviços de atualização da plataforma de atendimento integrado multicanal, monitoramento, comunicação e teleorientação da população, com mensageria e
automação do fluxo de informação, motor cognitivo e bot, suporte Gold da mensageria e automação do fluxo de informação, motor cognitivo e bot denominada
Plantão Coronavírus, com expansão de atendimento por teleconsultoria e outras especialidades médicas, aos profissionais de saúde do Estado do Ceará que
necessitem de suporte técnico; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº389/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24,
IV, da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações; na Lei Estadual Nº17.396/2021, que alterou a Lei Nº17.194/2020, e outras leis especiais, necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ R$ 213.542,00
(duzentos e treze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.164.10.126.633.20596.03.339040.
1.01.00.0.3; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2021; SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Daniel Lira Rego Amaral.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 389/2021
PROCESSO Nº: 10551423/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: prestação de serviço de atualização da plataforma de atendimento integrado multicanal,
monitoramento, comunicação e teleorientação da população, a partir da plataforma COVID-19, denominada Plantão Coronavírus, com expansão de
atendimento por teleconsultoria a outras especialidades médicas, aos profissionais de saúde do Estado do Ceará que necessitem de suporte técnico, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospitais da REDE SESA JUSTIFICATIVA: A necessidade
desta contratação, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, justifica-se para dar continuidade aos serviços prestados de customização da
plataforma de atendimento integrado multicanal, monitoramento, comunicação e teleorientação da população, denominada Plantão Coronavírus, visando
diminuir a aglomeração de pacientes nas unidades hospitalares e ambulatoriais da Rede SESA, expandindo a plataforma para teleconsultoria aos profissionais
que atuam no interior do estado, ajudando na condução dos pacientes, diminuindo o tempo de internação, e a morbi-mortalidade. A emergência em saúde
pressionou as organizações públicas e Secretarias de Estado a reestruturar seus equipamentos, processo/protocolos, profissionais de saúde e tecnologias para
conter a pandemia, tratar os pacientes infectados, mitigar a replicação do vírus, e continuar com o atendimento às demandas não relacionadas à Covid-19,
sendo o principal pilar o acolhimento e atendimento à população e o suporte técnico aos profissionais de saúde que atuam no interior do Estado. Com vistas
a essa realidade, foi necessária a criação de um fluxo de atendimento inteligente que considere e coordene a atuação de bots, call centers, enfermeiros e
médicos. Dessa forma, o fluxo de atendimento deve considerar desde a tirada de dúvidas à triagem de sintomas mais graves para uma pronta realização de
teleorientação ou teleconsulta por profissional médico, podendo levar a um agendamento de consulta ou teste em um hospital de referência. Preconiza-se,
assim, um atendimento eficiente e inteligente para a população, garantindo, simultaneamente, que a população do Ceará se sinta acolhida e assistida em
sua residência e que os casos graves sejam rapidamente identificados e atendidos nas unidades de referência. O suporte técnico ofertado pelos especialistas
da Sesa aos profissionais de saúde envolve televisitas (visita-web), no qual o médico assistente que atua no interior poderá discutir casos clínicos e receber
orientações de profissionais para experientes, por meio da ferramenta. É importante a continuidade dessa ferramenta para que possamos prestar à população
um atendimento preliminar com informações mais precisas, evitando exposição de pacientes e aglomerações nos locais de atendimentos. Além disso, a
ferramenta proporciona o monitoramento contínuo do aumento de casos de Covid-19, estratégia de suma importância, uma vez que o aumento de chamados
no Plantão Coronavírus é a sinalização mais precoce e sensível de um possível pico de infecção e internamento pela patologia, o que ajudaria a prevenir situ-
ação de calamidade e colapso da Rede de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 213.542,00 ( duzentos e treze mil, quinhentos e quarenta e dois reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.633.20596.03.339040.1.01.00.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal Nº8.666/93
e suas alterações CONTRATADA: WENI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA DISPENSA: 17/12/2021 - Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes
RATIFICAÇÃO: 17/12/2021 - Marcos Antonio Gadelha Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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