DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº39/2021
PROCESSO: 11628845/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo Nº3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei 
Federal Nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 14.278,74 (quatorze mil, setecentos e nove reais e noventa e oito centavos), junto à COOSAUDE 
– COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o Nº04.494.283/0001-
26, referente a contratação para execução de serviços na categoria de Técnico de Radiologia, prestados no período de 21/10/2021 a 20/11/2021 Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, em Fortaleza - CE, 17 de dezembro de 2021.
Dr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº42/2021
PROCESSO: 11618505/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 4.001.001,80 (quatro milhões, um mil, um real e oitenta centavos), junto à COOPERATIVA 
DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, cujo objeto é contratação da 
prestação de serviços especializados de Médico Emergencistas, referente ao mês de novembro de 2021. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza - CE, 21 de dezembro de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº43/2021
PROCESSO: 11741510/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 4.014.287,95 (quatro milhões, quatorze mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco 
centavos), junto à COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-
06, cujo objeto é contratação da prestação de serviços especializados de Médico Emergencistas, referente ao mês de dezembro de 2021.
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, em Fortaleza - CE, 21 de dezembro de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº43/2021
PROCESSO Nº10968944/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei no. 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29 com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1o e 2o, da Lei Federal Nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 12.828,50, junto a empresa COOPE-
RATIVA DOS MÉDICOS CARDIOVASCULARES TORÁCICOS DO CEARÁ - COOPCARDIO, inscrita no CNPJ sob o Nº03.253.758/0001-20, 
referente aos serviços especializados de médicos cirurgiões cardiovasculares e torácicos, no período de 21 de setembro a 28 de setembro de 2021. Fortaleza, 
13 de dezembro de 2021
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº95/2021
PROCESSO:05063700/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade 
com o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 5.050,73 (Cinco mil, cinquenta reais e setenta e três centavos), junto 
à CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.029.051/0001-95, cujo objeto é o Termo de Permissão 
Remunerada de Uso da área do Mercado Produtor de Baturité, onde funciona atualmente a Coordenaria de Baturité, prestados no mês de Maio/2021. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº143/2021
PROCESSO: 11630335/2021
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei Nº9.809/1973, a fim de atender 
às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 
600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o 
art. 63 da Lei Nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 1.525,19 (Hum mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), 
junto ao Sr. FRANCISCO PAULO SANTOS JUSTA, inscrito no CPF n° 621.195.593-68, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua Célio Martins 
Nº736, onde funciona a Coordenadoria de Canindé, prestados no mês de Novembro/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Vânia Maria Cavalcante de Sousa
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
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