DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº526-D/2021-GS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO ALEXANDRE 
TABOZA BARBOZA
Soldado PM
305.615-1-1
V
30/11/2021
Iguatu-CE
½ (meia)
61,33
5%
32,20
JADSON HENRIQUE 
SOUSA DE OLIVEIRA
Soldado PM
306.224-1-3
V
30/11/2021
Iguatu-CE
½ (meia)
61,33
5%
32,20
TOTAL
64,40
*** *** ***
PORTARIA Nº527-D/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOILSON PEREIRA BRITO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 404.940-1-4, desta Secretaria, a viajar 
ao Município de Aracoiaba-CE, no dia 01/12/2021, com a finalidade de participar de audiência pública naquele Município, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº 567/2021, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de 
R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº528-D/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar SAMUEL DE SOUSA MELO, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 113.080-1-5, desta Secretaria, a viajar 
ao Município de Pentecoste-CE, no período de 06 à 10/12/2021, com a finalidade de realizar fiscalização e implantação do novo videomonitoramento da 
CIOPS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 568/2021, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº529-D/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, desta Secretaria, a 
viajar ao Município de Pentecoste-CE, no período de 06 à 10/12/2021, com a finalidade de realizar fiscalização e implantação do novo videomonitoramento 
da CIOPS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 569/2021, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de  R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº530-D/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, desta Secretaria, 
a viajar ao Município de Russas-CE, no período de 13 à 16/12/2021, com a finalidade de realizar fiscalização e implantação do novo videomonitoramento 
da CIOPS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 570/2021, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº531-D/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar SAMUEL DE SOUSA MELO, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 113.080-1-5, desta Secretaria, a viajar ao 
Município de Russas-CE, no período de 13 à 16/12/2021, com a finalidade de realizar fiscalização e implantação do novo videomonitoramento da CIOPS 
naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 571/2021, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº532-D/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finali-
dade de realizarem  fiscalização da implantação do novo sistema digital de rádio fixo e móvel naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 572/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Sandro Luciano Caron De Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº532-D/2021-GS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
IZAIAS JUVENAL 
DE SOUZA
Subtenente PM
102.351-1-1
V
06 à 21/12/2021
Quixadá-CE
15 (quinze) e meia
61,33
10%
1.045,68
JOSÉ KLEBER LEITE 
MONTEIRO
Subtenente PM
102.657-1-1
V
06 à 21/12/2021
Quixadá-CE
15 (quinze) e meia
61,33
10%
1.045,68
LUIZ VAGNER 
GONÇALVES FERREIRA
Subtenente PM
113.100-1-X
V
06 à 21/12/2021
Quixadá-CE
15 (quinze) e meia
61,33
10%
1.045,68
CARLOS WEBSTER 
MAGNO BASTOS
Soldado PM
307.930-1-3
V
06 à 21/12/2021
Quixadá-CE
15 (quinze) e meia
61,33
10%
1.045,68
TOTAL
4.182,72
*** *** ***