DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº540-D/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade 
de realizarem o reparo do FLIR da aeronave PP-ENM (Fenix 02) na CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
579/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº540-D/2021-GS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTONIO GILAILSON 
COELHO
Subtenente BM
113.834-1-6
V
01/12/2021
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
FRANCISCO CARLOS 
BASTOS DE SOUSA
1º Sargento PM
125.290-1-5
V
01/12/2021
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
73,60
*** *** ***
PORTARIA Nº541-D/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar EDIMAR BEZERRA FORTE, ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 134.370-1-7, desta Secretaria, a viajar ao 
Município de Sobral-CE, no período de 01 à 06/12/2021, com a finalidade de compor equipe de serviço na CIOPAER daquele Município, conforme Solici-
tação de Diária e Ajuda de Custo nº 580/2021, concedendo-lhe 6 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido 
de 20%, perfazendo um total de R$ 220,79 (duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº542-D/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 108.106-1-2, desta Secretaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 01 à 04/12/2021, com a finalidade de transladar a aeronave Fênix 
07 (PR-EES) para realização de um atendimento médico neste Município, e posterior manutenção, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
581/2021, concedendo-lhe 4 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de 
R$ 181,52 (cento e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº543-D/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de 
serviço ao Município de   Fortaleza-CE, com a finalidade de comporem escala de mecânico e de piloto na CIOPAER deste Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 582/2021, concedendo-lhes  diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº543-D/2021-GS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ELTON DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
02 à 04/12/2021
Fortaleza-CE
3 (meias)
64,83
40%
136,15
ALFREDO DE 
SOUSA GOMES
Subtenente PM
099.797-1-9
V
02 à 04/12/2021
Fortaleza-CE
3 (meias)
61,33
40%
128,80
TOTAL
264,95
**** *** ***
PORTARIA Nº544-D/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Quixadá, a viajarem em objeto de serviço ao 
Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de participarem do curso de Gerenciamento de Recursos de Equipes (CRM), conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 588/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº544-D/2021-GS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
GILDO CARDOSO 
VIANA FILHO
Inspetor de 
Polícia Civil
106.267-1-4
V
02 e 03/12/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
MAC THIAGO 
BARBOSA DA SILVA
Inspetor de 
Polícia Civil
300.434-1-3
V
02 e 03/12/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
TOTAL
171,72
*** *** ***
PORTARIA Nº545-D/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com 
a finalidade de realizarem o transporte de dignitários, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 584/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.