DOE 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº285 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212183
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20212183, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21832021, até o dia 07/01/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 
de dezembro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212350
IG Nº1140943000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20212350 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição 
de fardamento personalizado (Mochila) para as equipes dos CIEVS Estadual e Regionais, para atender às necessidades dos Centros de Informações Estra-
tégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23502021, até o dia 10/01/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212336
IG Nº1142462000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20212336, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de equipamentos com instalação e treinamento de uso, para a estruturação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública para enfrentamento 
da pandemia de COVID-19, o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23362021, até o dia 10/01/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212357
IG Nº1142454000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20212357, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de equipamentos com instalação e treinamento de uso, para a estruturação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública para enfrentamento 
da pandemia de COVID-19 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23572021, até o dia 06/01/2022, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 
de dezembro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212391
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20212391 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23912021, até o dia 07/01/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 
de dezembro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de Habilitação referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210008 - REGIDO 
PELA LEI 13.303/2016, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REFORMA DE ESTAÇÕES DE 
REGULAGEM DE PRESSÃO E MEDIÇÃO, MELHORAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL EM AÇO CARBONO, POLIE-
TILENO DE ALTA DENSIDADE E POLIAMIDA PA12, A SEREM EXECUTADOS EM TODA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, 
CARIRI E ARACATI-CE. A Comissão Especial de Licitação 02 informa ao licitante e demais interessados na referida licitação que embasada no parecer 
Técnico da CEGÁS, declara HABILITADA a única licitante do certame a VM ENGENHARIA LTDA, pelo cumprimento às exigências do Edital, sendo 
declarada VENCEDORA DO CERTAME, com Preço Global de R$ 4.246.052,55. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. A 
Ata que declara a licitante vencedora do certame foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10052021 Comprasnet, de interesse da Secretaria do 
Turismo - SETUR, cujo OBJETO é Serviço de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos (lixo) e entulhos produzidos pelas atividades do 
Centro de Eventos do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de dezembro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16392021 Comprasnet, de interesse da UVA, cujo OBJETO 
é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas TÉCNICA ADMINISTRATIVA, INFORMÁTICA, TRANSPORTE E SERVIÇOS DIVERSOS, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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