DOE 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº285 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Álcool absoluto
Pá bico
Areia grossa
Pá reta
Avental Plástico
Pá tipo Ancinho
Bacia Plástica 20 cm e 30 cm
Panela inox 5 L e 10 L
Baldes Plásticos com tampa
Papeiro esmaltado com cabo de baquelite
Bandejas de Plástico
Papel Alumínio
Borrifador
Pazinha estreita e larga
Botas plásticas
Peneira plástica 7 cm e 15 cm
Carro de mão
Pequeno sistema de irrigação (mangueira com aspersores)
Ciscador tipo rabo de pavão metal
Placa de identificação de plantas medicinais
Colher de polietileno 30 cm
Placa de identificação do horto
Colher de Sobremesa
Pote de vidro com tampa rosqueada e boca larga capacidade de 200 mL
Colher de Sopa
Pote de vidro com tampa rosqueada e boca larga capacidade de 200 mL
Colher para chá
Recipientes para envase das preparações
Colher Bailarina
Regador 10 L
Enxada com cabo
Sabão de coco em barra 200 g
Esguicho Tipo Pistola
Saco para mudas 1 kg
Extensão elétrica 5 m
Sancho 3 pontas
Faca 8 polegadas
Sancho tipo coração
Faca 10 polegadas
Sementeira
Faca de Serra 20 cm
Sombrite 50% peça com 50 m
Foice Roçadeira
Tábua de frios de polietileno média 30 cm
Garrafa Térmica
Telas para proteção
Jarra para suco
Tesoura de poda pequena
Luvas cirúrgicas
Toucas descartáveis pct com 100
Luvas para Jardinagem
Xícara de chá com pires
• HISTÓRICO DO PROJETO DA FITOTERAPIA
O desenvolvimento da Fitoterapia no Estado do Ceará foi a criação das Farmácias Vivas, um programa de assistência social farmacêutica baseado no
emprego científico de plantas medicinais e fitoterápicos, idealizado pelo Professor Francisco José de Abreu Matos em 1983, e organizado sob a influência
da Organização Mundial de Saúde.
A partir de 1997 as Farmácias Vivas foram institucionalizadas pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará por meio do Programa Estadual de Fitoterapia,
e no ano de 2007 foi criado o Núcleo de Fitoterápicos (NUFITO) da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Em 2013 o NUFITO concorreu e ganhou recurso do primeiro edital (Edital N° 01 de 24/05/2013) do Ministério da Saúde (MS) de seleção pública de Projetos
de Arranjos Produtivo Local (APL) de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS como o projeto titulado “Projeto Horto de Plantas Medicinais
Polos em Macrorregiões no Estado do Ceará: Estruturação e Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais para Produção de Plantas Medicinais e Fitote-
rápicos para o SUS” o qual foi aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde (CESAU-CE) através da Resolução nº26/2013.
Em 2014, o CESAU-CE através da Resolução N° 28/2014 aprova o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para a Fundação Cearense
de Pesquisa e Cultura (FCPC), no valor total de R$980.654,40 (novecentos e oitenta mil, seissentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) o qual
administrou até 2017, retornando em seguida ao Financeiro da SESA.
Em 2015, o CESAU-CE através da Resolução N° 30/2015 aprova prorrogação do projeto por 2 (dois) anos do período de 30 de novembro de 2015 a 30 de
novembro de 2017.
Em 2017, o CESAU-CE através da Resolução N° 76/2017 aprova prorrogação do projeto por mais 1 (um) ano do período de 30 de novembro de 2017 a 30
de novembro de 2018 e posterior por mais 2 (dois) anos até novembro 2020.
Em dezembro de 2019, devido a nova formatação do Organograma da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), o NUFITO foi extinto.
Em outubro de 2020 as atividades da Fitoterapia passaram a fazer parte da Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica (COPAF) da Secretaria
de Políticas de Saúde (SEPOS).
• AÇÕES EXECUTADAS DO PROJETO
- PERÍODO 2014 a 2018 – NUFITO
Foram selecionados e implantados/ implementados os seguintes Hortos –Polos: Fortaleza -2; Quixadá- 1, Senador Pompeu -1, Aracati- 1 e Juazeiro do Norte
-1. Os Hortos Matriz e Oficial foram incluídos como Hortos-Polos pela importância destes na produção de mudas certificadas.
Houve a produção de 20.000 mudas de plantas certificadas, as quais foram distribuídas para implantação dos Hortos-Polos e Hortos- APLs, incluindo
trabalhos educativos.
Foram realizadas visitas técnicas e reuniões com gestores dos municípios do estado do Ceará, que já tinham experiências com Farmácias Vivas: Acaraú,
Barbalha, Beberibe, Barreira, Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Mauriti, Meruoca, Quixeré, São Benedito, Sobral, e Tabuleiro do Norte.
- Foram reativados hortos em outros municípios cearenses, visitados, incluindo reuniões com gestores municipais: Cruz, Horizonte, Iguatu, Irauçuba, Itapajé,
Itapipoca, Limoeiro do Norte, Maranguape, Mulungu, Maracanaú, Pacatuba e Sobral.
Foram realizados os serviços de poços profundos nos seguintes locais, conforme necessidades mais emergentes: Cruz, Orós, Horizonte e Fortaleza.
Foram adquiridos dois viveiros para produção de mudas certificadas, sendo um no Horto Matriz da Universidade Federal do Ceará e o outro no Horto Oficial
do Núcleo de Fitoterápicos, ambos em Fortaleza
Foram capacitados um total de 820 profissionais por meio dos seguintes cursos:
Curso para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – 300 capacitados
Curso de Fitoterapia em Saúde Pública – 300 capacitado
Curso para agricultores familiares – 200 capacitados incluindo a comunidade em geral interessada.
Curso de Farmacotécnica de Fitoterápicos – 20 farmacêuticos responsáveis por Farmácias Vivas
Cursos de fitoterapia para o Programa Mais Médicos em Canindé e Limoeiro do Norte.
Oficinas de sensibilização para o uso racional de plantas medicinais e remédios caseiros no Horto Matriz da UFC e Horto Oficial do NUFITO, abertas a
comunidade em geral.
Foram elaborados e publicados os livros intitulados: Farmácias Vivas- Procedimentos Operacionais Padrão e Fitoterapia no Ciclo da Assistência Farmacêutica.
Foram também elaborados um Álbum Seriado e apostilas sobre Cultivo de Plantas Medicinais e Preparação de Remédios Caseiros com Plantas Medicinais.
Foram realizados três Seminários sobre Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Fortaleza, sendo o III Seminário realizado com
apoio e participação do Conselho Estadual de Saúde (CESAU), com 150 inscritos em cada seminário, totalizando 450 participantes.
Foi realizada campanha educativa sobre o lema; Aroeira-do-sertão: preservar é a salvação! Esta campanha foi realizada em Fortaleza, Quixadá e Itapipoca
com plantação de mudas de aroeiras e homenagens. A Aroeira-do Sertão (Myracrodruon urundeuva Allemão) é uma espécie em extinção, na lista do IBAMA.
OBS: Uma recomendação importante do CESAU foi que, ao dar continuidade ao projeto, para evitar descontinuidade e/ou descompromisso, deve-se elaborar
Edital ou Contrato com a entidade selecionada para realizar atividades junto ao projeto.
- PERÍODO 2019 a 2020 - NUFITO
Foi elaborado e publicado um Edital de Seleção Pública - PROCESSO DE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS CEARENSES AO PROJETO DE IMPLAN-
TAÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES FARMÁCIAS VIVAS E ORGANIZAÇÃO COM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL) DE
PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Fortaleza, 29 de abril de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | Caderno 3/3
Foi Homologado a adesão de 24 municípios ao Edital - Diário Oficial de 08/07/2019
Foram publicados os Termos de adesão dos municípios em agosto e setembro de 2019 - DOE 27/08/19 – 12/09/19 – 24/08/19
Foram realizados as seguintes capacitações:
Curso Fitoterapia em Saúde Pública para profissionais de Saúde de Nível Superior da Pre- feitura Municipal de Fortaleza – 40 participantes - 03/2019
Capacitação de Agente comunitário de Saúde Quixeré – 50 PARTICIPANTES – 06/2019
Capacitação e estruturação da Farmácia Viva do Lar Torres de Melo – 12/2019
Foi realizado a 1ª Reunião de Abertura com os coordenadores dos municípios para gestão do Projeto Local: NUFITO – 21/10/2019
OBS: Devido as medidas de enfrentamento ao corona vírus as ações do projeto não puderam ser executadas em 2020 atrasando a conclusão dos pregões e o
início das visitas técnicas in loco nos 24 municípios selecionados. Foi solicitado prorrogação do projeto no CESAU até 2022.
- PERÍODO 2021 – FITOTERAPIA/COPAF
Foi elaborado e publicado NOVO Edital de Chamamento Público - DOE 09/03/2021 – Série 3 – Ano XIII N° 056 – Caderno 3/3 – pág. 147.
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