DOE 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº285 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC 
da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em Diário Oficial; VI - VALOR: 0,00; VII - DATA 
DE ASSINATURA: 27/10/2021; VIII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Jardenia Linhares Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO Nº25/2021
I - Doc. n° 25/2021 - Termo De Compromisso Que Entre Si Celebram O Estado Do Ceará, Através Da Secretaria Da Saúde Do Estado, E O HOSPITAL 
MUNICIPAL Dr. Amadeu Sá, Para Os Fins Que Nele Se Declaram; II – OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica 
pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes 
prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação 
Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO - art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei 
Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do 
Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, 
e alterações posteriores IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em 
DOE; VI - VALOR: 0,00; VII - DATA DE ASSINATURA:26/10/2021; VIII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Inês Alice Vieira Said;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO Nº29/2021
I - Doc. n° 29/2021 - TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE 
/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, E O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE / INSTITUTO 
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR ISGH, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II – OBJETO: prestação de Serviços Especializados 
de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do HEMOCENTRO DE 
REFERÊNCIA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da Agência Transfusional instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização 
de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO - art. 199, §4º, da 
Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o 
art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; 
Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) 
meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em Diário Oficial; VI - VALOR: 0,00; VII - DATA DE ASSINATURA:09/12/2021; VIII 
– SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Flávio Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO Nº32/2021
I - Doc. n° 32/2021 - TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, E O MUNICÍPIO DE UBAJARA / FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE UBAJARA / HOSPITAL FRANCISCA BELARMINO DA COSTA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II – OBJETO: pres-
tação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM 
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais 
realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO - Art. 
199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que 
regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA 
n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA 
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em Diário Oficial; VI - VALOR: 0,00; VII - DATA DE ASSI-
NATURA:10/12/2021; VIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Grijalva Parente da Costa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211857
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do 
RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211857 SESA, Processo 
VIPROC Nº 03352607/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211857 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA
2.700
R$ 1,6505
R$ 4.456,35
6
1.080
R$ 2,6190
R$ 2.828,52
21
1.080
R$ 225,0400
R$ 243.043,20
9
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA
6.480
R$ 3.158,7600
R$ 20.468.764,80
11
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
3.240
R$ 2,9700
R$ 9.622,80
13
29.700
R$ 0,4460
R$ 13.246,20
16
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
4.320
R$ 1,7200
R$ 7.430,40
20
540
R$ 2,1438
R$ 1.157,65
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 20.750.549,92
Fortaleza/CE, 21 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212049
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do 
RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20212049 SESA, Processo 
VIPROC Nº 08723107/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212049 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
5.400
R$ 1,3100
R$ 7.074,00
4
9.720
R$ 8,4400
R$ 82.036,80
6
COMERCIAL MOSTAERT LTDA
4.320
R$ 231,7300
R$ 1.001.073,60
8
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA
144
R$ 2.739,1800
R$ 394.441,92