DOE 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº285 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2021.11.24.01/2021-SRP. A Secretaria Municipal de
Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.11.24.01/2021-SRP, Processo Nº 2021.11.24.01-SRP, Pregão Eletrônico Nº
2021.11.24.01-SRP do tipo menor preço “por lote”. Validade: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22 de dezembro de 2021. Órgão gerenciador: Secretaria
Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de conjuntos escolar juvenil e sextavado infantil e materiais permanentes, junto a
Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, conforme anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N°. 2021.11.24.01-
SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração
de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas ganhadoras/com seus respectivos lotes: Victor Siqueira Nocrato EIRELI EPP – CNPJ
Nº. 09.036.753/0001-21, vencedora do certame dos Lotes 01, 02, 03 e 04, pelo valor global de R$: 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais); RS
Comercio de Importados EIRELI – ME – CNPJ Nº 04.788.639/0001-34, vencedora do certame do Lote 05, pelo valor global de R$: 33.000,00 (trinta e três
mil reais). Assinam pelas licitantes: Victor Siqueira Nocrato EIRELI EPP - Victor Siqueira Nocrato; RS Comércio de Importados EIRELI – ME - Rubens de
Souza Rodrigues. Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 22 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.11.25.01 – TP. A Prefeitura Municipal
de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 2021.11.25.01 - TP. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da E. E. F. Edith Moreira Barreto / C.E.I. – Francisca Rocha Silva
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Licitante Habilitada: Duvale Projetos e Construções
EIRELI – CNPJ Nº 10.182.734/0001-71. Licitantes Inabilitados: CMGCOM Construtora e Serviços EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI – EPP;
FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA – ME; Prestige Empreendimentos EIRELI – ME; MV2 Serviços de Engenharia LTDA; FHS Construtora
EIRELI – EPP; LS Serviços de Construções EIRELI – ME; PX3 Construções e Locações EIRELI – ME, todos pelo descumprimento do anexo B.5, nos
termos do art. 30, III, da Lei 8.666/93, bem como as Licitantes: Ecotec Construções e Serviços EIRELI – ME, pelo descumprimento do item 4.5.3 do edital e
anexo B.5, nos termos do art. 30, III, da Lei 8.666/93 e G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, pelo descumprimento do item 4.4.3 do edital e anexo B.5,
nos termos do art. 30, III, da Lei 8.666/93. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I da Lei 8.666/93.
Jaguaruana/CE, 22 de dezembro de 2021 – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - Resultado de Habilitação
após interposição de Recurso e data para Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 21.14.03/TP. Objeto: Contratação de Empresa
especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Previdenciária de Apoio Administrativo na Área de Recursos Humanos
para dar suporte aos Ordenadores de Serviços, Gestores e Coordenadores, visando otimizar os Trabalhos Administrativos relacionados com a
Gestão Administrativa, bem como apoio Técnico a Criação das Melhores Rotinas de Trabalho que se enquadrem nos parâmetros de legalidades
e obedeçam a todos os Princípios Diretos e Indiretos relacionados a Administração Pública e ao RPPS. Fica mantida a decisão de inabilitação
da única empresa recorrente RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, CNPJ sob o nº
10.468.125/0001-02, por não atender ao item 3.8.3, deixando de apresentar qualificação técnica no que pertine ao profissional contador, tendo apresentado
apenas profissional técnico em contabilidade. Ratifica-se que as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: DIAS &
NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ (MF) 13.394.530/0001-03 e R & A ASSESSORIA CONTÁBIL E INFORMÁTICA S/S
LTDA., CNPJ 13.075.241/0001-41, portanto Habilitadas. Designa-se o dia 27 de dezembro de 2021, às 16h00min, para abertura e julgamento dos
envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 21 de dezembro de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.22.2. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº
2021.12.22.2. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento
de projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias para
o Município de Várzea Alegre - CE, junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Ceará, conforme Termo de Referência constantes no Edital
Convocatório. Data e horário da abertura: 10 de Janeiro de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19,
a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de
apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 22 de dezembro de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – INFORMATIVO – PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS,
DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00
(TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Presidente da COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que, em cumprimento ao Ofício nº 846/2021/GAB/SDE, assinado pelo Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Sr.
Rodrigo Nogueira Diogo de Siqueira, no Edital da referida CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021- SDE, publicado no dia 09 de dezembro de 2021, no Diário
Oficial do Município - DOM, Diário Oficial do Estado - DOE, Jornal de Circulação Local, Jornal de Circulação Nacional, site e-Compras da Prefeitura de
Fortaleza e no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO AO
EDITAL, para, no item 3, incluir alínea “e.4”, com a seguinte redação: “e.4) Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal – CADÚNICO, desde que a faixa de renda familiar por pessoa (per capita), mensal, seja inferior a meio salário mínimo”. Maiores
informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro – CEP: 60.140-060 – Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@
clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza, 21 de dezembro de 2021. Hamer Soares Rios - Presidente da Comissão Especial de Licitações – CEL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 27.10.01/2021-07/TP - Resultado do Julgamento das Propostas de
Preços. Esta Comissão de Licitação declara, que foram as seguintes: Empresa: JJ Locações & Construções EIRELI-ME, R$ 511.794,82 (quinhentos e
onze mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, R$ 513.029,72 (quinhentos e
treze mil vinte e nove reais e setenta e dois centavos), Pro Limpeza Construções Serviços EIRELI, R$ 521.318,23 (quinhentos e vinte e um mil trezentos
e dezoito reais e vinte e três centavos), Master Serviços e Construções EIRELI-ME, R$ 517.289,93 (quinhentos e dezessete mil duzentos e oitenta e nove
reais e noventa e três centavos), Savires Iluminação e Construções EIRELI-ME, R$ 518.837,74 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e trinta e sete reais e
setenta e quatro centavos), WU Construções e Serviços EIRELI EPP, R$ 522.827,28 (quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e sete reais vinte e
oito centavos), Clezinaldo S de Almeida Construções ME, R$ 521.803,72 (quinhentos e vinte e um mil oitocentos e três reais e setenta e dois centavos),
Limpax Construções e Serviços LTDA, R$ 523.393,58 (quinhentos e vinte e três mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), Construtora
e Serviços JRS EIRELI, R$ 512.047,94 (quinhentos e doze mil quarenta e sete reais noventa e quatro centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea, “b”, Lei nº 8.666/93 a contar desta data. Amontada/CE, 22 de dezembro de 2021. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/PE – A
Pregoeira Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2022/PE, cujo Objeto
é a Contratação de empresa especializada para confecção de barracas, blusas e crachas destinado a Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto
do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 07 de Janeiro de 2022, às 10h45min; Data de Abertura e Classificação das
Propostas: 07 de Janeiro de 2022, às 11h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 07 de Janeiro de 2022, às 11h30min. Há de ser considerado
o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 14h, na Sede da
Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 23 de Dezembro de 2021.
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