DOE 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº285 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATOS DE CONTRATOS – ADESÃO Nº 013/2021 AD – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2020.12.09.01-SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913ª, Centro, torna público aos interessados
Extratos de Contratos - Adesão Nº 013/2021 AD, cujo OBJETO é a Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Redenção-CE. EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2021-001 AD, por meio da Adesão N° 013/2021-AD à Ata Registro de Preços Nº
2021.01.04.02, originária do Pregão Presencial Nº 2020.12.09.01-SRP, que tem como ÓRGÃO GERENCIADOR a Secretaria de Saúde do Município
de Granja/CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 135.720,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte Reais). ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal
de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 -Fundo Municipal de Saúde; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.303.0022.2.053.0000 - Assistência
farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 1213.000.00 -
Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, 1211.0000.00 - Receitas de impostos e de transferência de impostos
- Saúde. SIGNATÁRIOS: Município de Redenção – Secretaria de Saúde, representada pela Sra. Ana Valesca de Almeida Nógimo e de outro lado a
empresa PRIME MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARE EIRELI, representada pelo Sr. Stalio Gomes Bezerra Junior.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 (trinta e um) de Dezembro de 2021. DATA DO CONTRATO: 01 de Setembro de 2021. EXTRATO DE CONTRATO
N° 013.2021-002 AD, por meio da Adesão N° 013/2021-AD à Ata Registro de Preços Nº 2021.01.04.02, originária do Pregão Presencial Nº 2020.12.09.01-
SRP, que tem como ÓRGÃO GERENCIADOR a Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.312,00 (Sessenta
e Cinco Mil, Trezentos e Doze Reais). ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 -Fundo Municipal de
Saúde; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.303.0022.2.053.0000 - Assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 1213.000.00 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual, 1211.0000.00 - Receitas de impostos e de transferência de impostos - Saúde. SIGNATÁRIOS: Município de Redenção – Secretaria de Saúde,
representada pela Sra. Ana Valesca de Almeida Nógimo e de outro lado a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, representada pelo
Sr. Claudio Alexandre Alves Estevan, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 (trinta e um) de Dezembro de 2021. DATA DO CONTRATO: 01 de Setembro
de 2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 013.2021-003 AD, por meio da Adesão N° 013/2021-AD à Ata Registro de Preços Nº 2021.01.04.02, originária
do Pregão Presencial Nº 2020.12.09.01-SRP, que tem como ÓRGÃO GERENCIADOR a Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. VALOR DO
CONTRATO: R$ 136.386,74 (Cento e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Quatro Centavos). ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal
de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 -Fundo Municipal de Saúde; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.303.0022.2.053.0000 - Assistência
farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 1213.000.00 -
Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, 1211.0000.00 - Receitas de impostos e de transferência de impostos
- Saúde. SIGNATÁRIOS: Município de Redenção – Secretaria de Saúde, representada pela Sra. Ana Valesca de Almeida Nógimo e de outro lado a empresa
CEARENSE DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, representada pela Sra. Lilian Andrede Nóbrega Rodrigues. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31
(trinta e um) de Dezembro de 2021. DATA DO CONTRATO: 01 de Setembro de 2021. Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 2021.10.14.2.
A Comissão Permanente de Licitação após análise das propostas de preços das empresas habilitadas na Concorrência Pública Nº 2021.10.14.2, frente às
exigências editalícias e frente às exigências da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e ainda frente às normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e suas alterações posteriores c/c Decreto Municipal nº 35 de 22 de agosto de 2017, bem como frente às considerações dos pareceres
técnicos da engenheira do Município, referente ao Item 02, decidiu por unanimidade pela classificação das empresas: Urbana Limpeza e Manutenção Viaria
EIRELI; Construtora Neves Nogueira LTDA – ME; Euro Construções Unipessoal LTDA – ME; Nascente Construções LTDA – EPP; ARN Engenharia
EIRELI e CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Bem como pela desclassificação das empresas: Aguia Construções e Incorporações
LTDA; G3 Construções e Serviços EIRELI; Insttale Engenharia LTDA e LC Projetos e Construções LTDA – ME, por descumprir item 4 do edital, estando
todos os motivos registrados na Ata da sessão de julgamento realizada no dia 20/12/2021 à disposição dos interessados nos sites oficiais. Após classificadas
as propostas, a Comissão passou a averiguar as empresas enquadradas como ME/EPP, nos termos do item 3.5.8 do respectivo edital e item 5.17.7, para
que possam gozar dos benefícios previstos na Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº 147/2014, e nos termos do Art. 24 do Decreto Municipal Nº 35
de 22 de agosto de 2017. Concluída a fase de classificação a Presidente fez a seguinte observação: a empresa Euro Construções Unipessoal LTDA – ME
(Microempresa localizada na sede do Município de Horizonte), encontra-se em primeiro lugar na margem de preferência de até 10% (dez por cento)
da melhor proposta válida, nos termos do item 5.17.7 e Art. 24 do Decreto Municipal Nº 35 de 22 de agosto de 2017; a empresa Nascente Construções
LTDA – EPP, (Microempresa localizada na sede do Município de Horizonte) encontra-se em segundo lugar na margem de preferência de até 10% (dez por
cento) da melhor proposta válida, nos termos do item 5.17.7 e Art. 24 do Decreto Municipal Nº 35 de 22 de agosto de 2017. Nestes termos, apresenta-se a
classificação a seguir: 1ª Classificada: Euro Construções Unipessoal LTDA – ME (R$ 396.613,46); 2ª Classificada: Nascente Construções LTDA – EPP (R$
414.948,46); 3ª Classificada: Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI (R$ 378.561,75); 4ª Classificada: Construtora Neves Nogueira LTDA – ME (R$
391.126,77); 5ª Classificada: ARN Engenharia EIRELI (R$ 421.041,82); 6ª Classificada: CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA (R$
461.977,79). Desta forma, a CPL declarou vencedora do Item 02 (Pavimentação em Pedra Tosca) a empresa Euro Construções Unipessoal LTDA – ME, com
valor global de R$ 396.613,46 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e treze reais e quarenta e seis centavos). Conforme determinação do Ordenador de
Despesas fica anulado o Item 01 (Pavimentação Asfáltica), onde o mesmo justifica a necessidade de adequação de item da planilha orçamentária do projeto
de engenharia bem como a inclusão de novas exigências para qualificação técnica do edital. Fica aberto o prazo recursal conforme preceitua o Artigo 109,
inciso I, alínea “b” e c”, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas demais alterações. Maiores informações com a CPL pelo telefone (85) 3336.1434. Horizonte/
CE, 22 de dezembro de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 026/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº GM-PE017/21. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Esporte e Juventude. Fornecedor: TECBOL LTDA, CNPJ: 27.183.604/0001-
77, vencedora dos Itens 02,03,04,06,07,11,12 e 19, no valor global de R$ 117.476,20 (cento e dezessete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte
centavos). Fornecedor: Max Eletro e Magazine LTDA, CNPJ: 02.347.734/0001-77, vencedor dos itens 29 e 30. No valor global de R$ 4.852,40 (quatro
mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Fornecedor: BMK-AP Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 41.566.886/0001-12, vencedora
do Item 35, no valor global de R$ 1.792,00 (hum mil setecentos e noventa e dois reais). Fornecedor: Indústria E Comercio de Confecção Estilo Vicioso
EIRELI, CNPJ: 15.234.948/0001-89, vencedor dos itens 15,17,21,22,41,42,43,44,45 E 49, no valor global de R$ 110.554,80 (cento e dez mil, quinhentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) Fornecedor: Educando Comercio de Artigos Pedagogicos LTDA, CNPJ: 43.853.693/0001-78, vencedora dos
itens: 01,05,08,09,10,14,18,23,24,26,33,34,36,46,47 e 48. No valor global de R$ 28.223,94 ( vinte e oito mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e quatro
centavos) Fornecedor: João Bosco de Lacerda – ME, CNPJ: 01.106.093/0001-04, vencedora dos itens: 13,16,20,25,27,31,32,37,38,39 e 40, no valor global
de R$215.868,00 (duzentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e oito reais) Fornecedor: F G M Moreira Confecções EIRELI, CNPJ: 13.744.026/0001-96,
vencedor do item 28, no valor global de R$ 4.394,50 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data
de Assinatura: 14 de Dezembro de 2021. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE017/21. Objeto: Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de materiais esportivos diversos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/
CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Ana Marta Alves da Silva - Secretaria de Esporte e Juventude. Assinam pelos Fornecedores: Maximiliana Assunção da
Silva, Jacqueline Cristina da Silva Almeida, Ana Paulo Barroso de Souza, Naille Martins Evangelista, Maria Roseli da Silva Santos, João Bosco de Lacerda
e Francisca Graciele Melo Moreira. Independência/CE, 14 de Dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº
2021.11.17.001 - Processo Nº 2021.11.17.001 - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.17.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações
de serviços de manutenção e conservação de vias, manutenção, reforma e ampliação predial, sob demanda, a serem executados nos logradouros e prédios
públicos, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente
e Urbanismo e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte
integrante deste processo. Da vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data
da assinatura: 22 de dezembro de 2021. Fundamentação legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do
Pregão nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 108/2017, de 08 de março de 2017. Fornecedor(es) registrado(s): PMG Construção e
Locação LTDA, pelo Desconto Percentual de 12,01 % (doze vírgula zero um percentual) - referente aos itens 01, 02, 03, 05, 06 e 07 e valor global estimado
de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) referente aos itens 01, 02, 03, 05, 06 e 07. Signatários: Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas
da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo - Valdizio de Sousa Costa Neto - Responsável Legal PMG Construção e Locação LTDA. Boa Viagem/CE,
22 de dezembro de 2021.
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