DOE 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº285 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 0803.01/2021 - PE - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal, através das Diversas Secretarias do Município de Baturité, juntamente com
as empresas: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ nº 30.946.397/0001-70, com o VALOR TOTAL REGISTRADO
NO LOTE 01: R$ R$ 404.111,16 (quatrocentos e quatro mil cento e onze reais e dezesseis centavos); LOTE 03: 226.822,44 (duzentos e vinte e seis
mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos); LOTE 05: R$ 818.550,00 (oitocentos e dezoito mil quinhentos e cinquenta reais);
JONATHAN DA SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 32.001.611/0001-40, com o VALOR TOTAL REGISTRADO NO LOTE 02: R$ 167.483,48
(cento e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos); LOTE 08: R$ 148.144,00 (cento e quarenta e oito mil cento
e quarenta e quatro reais); LOTE 09: R$ 48.560,60 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos); LOTE 10: R$ 22.851,20
(vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); ESPINOSA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.583.427/0001-19, com o VALOR TOTAL REGISTRADO NO LOTE 04: R$ 47.294,00 (quarenta e sete mil duzentos
e noventa e quatro reais); EMERSON DOS SANTOS BARROS, inscrita no CNPJ nº 36.203.327/0001-08, com o VALOR TOTAL REGISTRADO
NO LOTE 06: R$ 294.265,00 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais); LOTE 07: R$ 128.570,00 (cento e vinte e oito
mil quinhentos e setenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0803.01/2021 - PE - SRP: OBJETO: ELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021. VIGÊNCIA: de 18/06/2021 à 18/06/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - Ordenador
da Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - ORGÃO GESTOR – GABINETE DO PREFEITO e pelas empresas: T SOARES RODRIGUES
COMÉRCIO VAREJISTA, o Sr. Thiago Soares Rodrigues (Sócio Administrador); JONATHAN DA SILVA PEREIRA, o Sr. Jonathan da Silva Pereira
(Sócio Administrador); ESPINOSA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS EIRELI, o Sr. Marçal Custodio Jorge Marques
(Sócio Administrador); EMERSON DOS SANTOS BARROS, o Sr. Emerson dos Santos Barros (Sócio Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro
de Preços n° 3006.02/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com
a empresa: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.328.748/0001-10, com o VALOR
TOTAL REGISTRADO REFERENTE AOS ITENS 01 A 60: R$ 306.333,55 (trezentos e seis mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco
centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3006.02/2021/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A BRINQUEDOTECA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2021. VIGÊNCIA: de 31/08/2021 à 31/08/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix -
ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa:
PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, a Sra. Francisca Gardia de Carvalho (Representante Legal).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.002/2021-CPRP – A Secretaria de Turismo e Cultura da PMA, através da
CPCL torna público depois de procedido o Julgamento da Fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública para Registro de Preços Nº 12.002/2021-
CPRP, referente à Seleção de Melhor Proposta Visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada nos serviços
de natureza continuada de suporte técnico-operacional visando a promoção, organização, administração, supervisão, produção e coordenação de eventos
institucionais e culturais, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Aracati/Ce, decidiu e julgou CLASSIFICADAS: FAZ EVENTOS,
LOCAÇÕES E TURISMO EIRELI; SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA, DESCLASSIFICADA: JOÃO SOUSA
GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Foram VENCEDORAS do certame as empresas FAZ EVENTOS, LOCAÇÕES E TURISMO EIRELI,
Vencedora do Lote 01 ao 06 e 08 ao 11 com o VALOR GLOBAL de R$ 4.048.707,00 (Quatro Milhões Quarenta e Oito Mil e Setecentos e Sete
Reais); SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA, Vencedora do Lote 07 com o VALOR GLOBAL de R$ 422.400,00
(Quatrocentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea
“b” da Lei Federal Nº 8.666/93.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP006/2021 – O Município de Nova Russas, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
apresentadas para a Concorrência Pública Nº SI-CP006/2021, cujo OBJETO versa sobre a Pavimentação em diversas ruas na zona rural do Município de
Nova Russas – CE, conforme Contrato de Repasse Nº 908594/2020/MDR/CAIXA. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 07. CONFAHT CONSTRUTORA
HOLANDA LTDA (CNPJ Nº: 07.501.407/0001-41); 02. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI (CNPJ Nº 22.675.190/0001-80); 06.
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº: 63.551.378/0001-01); 03. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ Nº: 00.611.868/0001-28). PROPOSTA DESCLASSIFICADA: 01. CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº: 05.502.041/0001-08). VENCEDORA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ Nº:
07.501.407/0001-41), pelo VALOR GLOBAL de R$ 7.467.577,84 (Sete Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais
e Oitenta e Quatro Centavos). Fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inc. I, alínea “b”, da Lei n.º 8.666/93. O inteiro teor desse resultado está
disponível nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/> e <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas-CE, 22 de
Dezembro de 2021. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preço N° 2311.02/2021. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2311.02/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.069/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
Aquisição de material odontológico destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE, onde os preços
foram consignados em favor da empresa: DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº
16.902.612/0001-00, no valor global de R$ 7.332,58 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Órgão Gestor – Secretaria de
Saúde e Saneamento. Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: José Airton da Silveira Junior. Ubajara - CE, 22 de
Novembro de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 16120001/2021TP - ABERTURA: 12 de Janeiro de 2022 às 09h00min. JULGAMENTO: menor preço global. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, LIMPEZA, CONVERSÃO, ARQUIVAMENTO E
ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM ACESSO RESTRITO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM FORMATO DIGITAL EM OCR, EM OBSERVÂNCIA
À LEI Nº. 13.709/18 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PARA ATUAR JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA. Informações:
Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. Maurilo Maia Freitas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal
da Educação, torna público os Extratos de Contratos do PREGÃO ELETRONICO n.º 0013108.2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMETAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME - CNPJ: 04.011.796/0001-39, Contrato n°. 0013108.2021-01, R$
1.425.518,80, 0013108.2021-02, R$ 712.592,56,Dotações: 0801.12.122.0008.2.010;0801.12.365.0094.2.023;0801.12.361.0026.2.013;0801.12.362.0026.2
.017;0808.12.361.0040.2.031;0808.12.365.0039.2.033.Elemento de gasto dos contratos: 33.90.39.00. Vigência dos contratos: 06/12/2021 A 05/12/2022.
Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Francisco Das Chagas Pereira - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Educação.
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