DOE 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº285 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica n° 37/2021-PE, Processo nº 2021.12.16.62-PE-FMS, do
tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo van zero quilometro, ano da contratação ou de ano posterior, capacidade mínima 16 lugares,
combustível diesel, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 05 de janeiro de 2022, às 10:00h (horário de Brasília),
no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N -
Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.
comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 21 de dezembro de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato de Contrato Nº 2021.12.02.01. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Cevema
Derivados de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.943.551/0001-75. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgoneta adaptados para ambulância
tipo A (simples remoção) para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE. Dotação orçamentária: 0901.10.302.0006.1.030.
Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE018/2021-SESA. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de
2002, e alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor: R$
230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). Prazos: 02/12/2021 à 02/03/2022. Foro: Comarca de Penaforte-Ceará. Signatários: Helderson Yuri Alves Lopes –
CPF Nº. 059.841.164-05. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde – Williams Henrique Parente de Castro, CPF/MF n.º 031.157.763-65. Penaforte
- Ceará, 02 de dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.20.01
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2021.12.20.01, sessão pública marcada para o dia 04 de Janeiro de 2022, às 10h, cujo Objeto é a Locação de
equipamento de som de pequeno e médio porte, para cobertura de eventos promovidos e programas vinculados às ações da Secretaria de Cultura
do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de Dezembro de 2021. William
Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.21.01
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2021.12.21.01, sessão pública marcada para o dia 05 de Janeiro de 2022, às 10h, cujo Objeto é a Contratação
para criação e produção de spots e jingles comerciais para divulgação em rádio e som volante para atender as necessidades do Fundo Geral
(administração) do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-
04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, horário de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de Dezembro
de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1412.01/2021-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1412.01/2021-
SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de urnas mortuárias e kit funeral,
bem como serviço de translado para concessão de benefícios eventuais junto a Secretaria de Assistência Social de Acaraú/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 10 de Janeiro de 2022,
às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 10 de Janeiro de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa
de Lances no dia 10 de Janeiro de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.
bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 22 de Dezembro de 2021. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 12.22.01/2021, que tem por objeto à aquisição de produtos alimentícios, para serem
utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino da Prefeitura. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 07/01/2022,
às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 07/01/2022 às 09h, horário de
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser
adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das
08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato Nº
2309.01/2021-01 oriundo do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 033/2021 do Município de Guaratã
do Norte/MT cujo objeto é a aquisição de veículos zero km do tipo micro ônibus executivo visando atender as necessidades da Administração Municipal.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Mascarello – Carrocerias e Ônibus LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.440.065/0001-71, com sua sede à
Avenida Aracy Tanaka Biazetto, Nº 16450, Distrito Industrial, CEP: 85.804-605, Bairro Santos Dumont, Cascavel/PR neste ato representada pela Sra. Vivian
Mascarello Sperafico, inscrita no CPF nº 036.279.949-06. Valor contratual: R$ 1.304.700,00 (hum milhão trezentos e quatro mil e setecentos reais). Dotações
Orçamentárias: 0301.12.361.0040.2.026 (gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40%) e elemento de despesas 4490.52.00. Da
vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Assina pela contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 27 de
setembro de 2021. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2021.12.17.01PMS, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria em
projetos, Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Termos de Compromisso, Programas de Ação continuada e instrumentos similares, nas
Esferas Federal e Estadual, junto as diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 10 de janeiro
de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no
setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/CE, 22 de dezembro de 2021. Thamiris
Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Resultado do Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 2021.29.10.1-CP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência
Pública nº 2021.29.10.1-CP, cujo objeto é a permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 01 (um) quiosque de numeração (VIII)
da Beira Mar, visando a instalação e exploração de serviços comerciais, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme projeto básico/termo de referência em
anexo do edital, licitantes habilitadas: Elisangela Pereira de Oliveira, Raimundo Weles de Albuquerque Nogueira, Joao Guilherme Goes de Sousa. Licitantes
inabilitadas: Angelucia Lima de Sousa, Ivanildo Jose da Silva, Francisco Rosiane do Nascimento de Souza, Francisca Deysiane Gabriel Sales. Fica aberto, a
partir desta data, o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Maiores informações no endereço citado, pelo
fone: (85) 9.9610-2898, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru, 22 de dezembro de 2021. Túlio
Marcos Braun Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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