DOE 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº285 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Chamamento Público – Chamada Pública Nº 02/2021-FMS. A Comissão Especial
Avaliadora da Secretaria de Saúde, designada pela Portaria Nº 22120375, localizada na sede da Secretaria de Saúde, situada à Rua Coronel Vicente
Possidônio, Nº 120, Centro, Ipueiras-CE, informa que estará recebendo no período de 07 de janeiro de 2022 a 30 de novembro de 2022, em dias úteis, de
segunda à sexta-feira no horário de 07hs - 12hs e de 14hs - 17hs as propostas de credenciamento da Chamada Pública Nº 02/2021-FMS, cujo objeto é o
credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde para atender às demandas da Secretaria de Saúde de
Ipueiras-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Ipueiras/CE, 22 de dezembro de 2021. Victor Alves de Oliveira - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Finanças. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças, no uso de suas
atribuições legais, considerando razões de interesse público, resolve SUSPENDER imediatamente a execução do contrato (execução dos serviços e atos
de pagamento) decorrente do procedimento licitatório Inexigibilidade de Licitação nº 21.19.01/21 da Prefeitura de Itapipoca/CE, que tem por objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços jurídicos especializados em Direito Tributário, Financeiro e Administrativo para aprimoramento do
Setor de Tributos Municipal, incluindo-se: capacitação, suporte tributário e fiscal, restituição ou repetição de indébitos de créditos tributários e demais
valores em benefício do Município, em âmbito administrativo ou judicial, de interesse da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças de Itapipoca/
CE, na fase em que se encontra, de forma a não praticar qualquer ato que dê prosseguimento à sua execução, até a apreciação do mérito da Representação
Processo nº: 20772/2021-9, oriundo do Tribunal de Contas do Ceará, nos termos do art. 16 do Regimento Interno daquela Corte de Contas. Itapipoca/CE, 05
de outubro de 2021. José Valdemar de Oliveira Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE29/2021-DIV, ID 915136, cujo objeto é a aquisição de material permanente e de
expediente para organização do acervo documental da Secretaria de Finanças e de Administração da Prefeitura Municipal de Tianguá - CE. O Edital poderá
ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 05/01/2022. Abertura das Propostas: 05/01/2022
às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 05/01/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de
Tianguá, 22 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 027/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SS-PE016/21–SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedor: Santa Branca Empreendimentos Farmaceuticos LTDA, CNPJ:
04.044.047/0001-08, vencedora dos Itens 01 e 02, com percentual de desconto de R$ 4% (quatro por cento). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
20 de Dezembro de 2021. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE016/21. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de medicamentos, com base na listagem de “A a Z”, contidos na lista de preços de medicamentos do Guia da Farmácia, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antonio Edi Vieira Coutinho – Secretário da Saúde. Assina pelo
Fornecedor: Mauricio Cavalcante Filizola. Independência/CE, 20 de Dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 028/2021 - Pregão Presencial/Registro de
Preços Nº ST-PP005/21. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Fornecedor: Joao Camelo da Silva - ME, CNPJ: 18.190.087/0001-
72, vencedora dos itens 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24, no valor global de R$ 56.431,70 (cinquenta e seis mil,
quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20 de Dezembro de 2021. Procedimento Licitatório:
Pregão Presencial Nº ST-PP005/21. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de frutas e verduras, para atender as necessidades da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima – Secretaria do
Trabalho e Assistência Social, Assina pelo Fornecedor: Joao Camelo da Silva. Independência/CE, 20 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 029/2021 - Pregão Presencial/Registro de Preços
Nº ST-PP006/2. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Fornecedor: Manuel Evando Soares Vieira - ME, CNPJ: 02.670.139/0001-
78, vencedora dos itens 01, 02,03,04,05,06, e 07, no valor global de R$ 130.533,00 (cento e trinta mil, quinhentos e trinta e três reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Data de Assinatura: 22 de Dezembro de 2021. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº ST-PP006/21. Objeto: Registro de Preços visando a
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e embutidos), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima – Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Assina pelo
Fornecedor: Manuel Evando Soares Vieira. Independência/CE, 22 de Dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado das Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.24.01-
TP- FME do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma das Escolas: EEF
Joaquim Chagas Barreto (Monte Carmelo), EEFTI José Moreira Lopes (Barra), EEIF Raimundo Silva Mota (Logradouro), no Município de Tejuçuoca/CE.
Foi Vencedora a empresa: Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME, com valor de R$ 477.914,98 (quatrocentos e setenta e sete mil e
novecentos e quatorze reais e noventa e oito centavos). A comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b”
e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo
telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 22 de Dezembro de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.13.01 - PE - ADM. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2021.12.13.01 - PE - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de serviços de mão-de-obra complementar, por hora trabalhada,
destinada a manutenção e conservação do serviço público, junto as Unidades Administrativas de Tejuçuoca/CE, conforme termo de referência em anexo ao
instrumento convocatório. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de Janeiro de 2022 às 10 horas, Data do Início de Cadastramento
de Proposta de Preços: a partir de 23 de dezembro de 2021 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 04 de janeiro de 2022
às 10:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 22 de dezembro de 2021. Francisco David Mendes Pinto -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de jaguaruana/CE faz publicar o Extrato de publicação do Termo de Rescisão Contratual unilateral alusivo ao Contrato Administrativo nº 2021.06.28.01,
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 2021.06.28.01-perp, para o Registro de preços para futuros e eventuais serviços de pavimentação em paralelepípedo
em várias Ruas do Município de Jaguaruana-CE, com percentual de desconto, sobre tabelas de preços e custos da construção civil (SINAPI e SEINFRA),
com desoneração, acrescidas de BDI de 27,35%, celebrado entre o Município de Jaguaruana, através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos e
a empresa Francisco Narlon Alves Guerreiro, CNPJ: 32.522.090/0001-17 com fundamento no art.78, inciso XII c/c com o Art. 79, inciso I, da Lei Federal
n.º 8.666/93, ficando a empresa notificada para exercer o contraditório em até 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação do presente Extrato.
Jaguaruana/CE, 22 de dezembro de 2021. Valeska Carla da Silva - Pregoeira
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