DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº287 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO DE PARECERES
Nº
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
213/2021
09823456/2020
José Marcelo Farias Lima
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Centro de Formação Peter Pan, INEP/Censo Escolar
nº23265051, instituição sediada no município de Limoeiro do Norte, renova
o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade
educação de jovens e adultos, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
02
337/2021
10661570/2020
Comissão Relatora
Câmara da Educação
Superior e Profissio-nal
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Econômicas/ Bacharelado,
concedido pelo Parecer nº 184/2018, ofertado na modalidade presencial
pela Universidade Regional do Cariri(Urca), no campus multi-institucional
Humberto Teixeira, sediado na Rua Dário Rabelo, S/N - Bairro
Santo Antônio, CEP 63.500-000, no município de Iguatu-CE, sem
interrupção, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
03
372/2021
07509977/2021
Tália Fausta F.M Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Credencia o Colégio Joaquim Barroso Neto II, INEP/Censo Escolar nº
23276320, no município de Maracanaú, reconhece os cursos de ensino
fundamental e médio, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
04
380/2021
10401286/2021
Tália Fausta F.M Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Credencia o Colégio Castro, instituição sediada nesta
Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio,
até 31.12.2024 e homologa o regimento escolar.
05
385/2021
09975703/2021
Tália Fausta F.M Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio Uma Janela para o Mundo, INEP/Censo N° 23071478,
instituição sediada nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de
ensino fundamental, até 31.12.2024 e homologa o regimento escolar.
06
398/2021
10353354/2021
Francisco Olavo
Silva Colares
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio Menino Jesus, instituição sediada nesta
Capital, INEP/Censo nº 23280212, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2024 e homologa o regimento escolar.
07
399/2021
09561410/2021
Francisco Olavo
Silva Colares
Câmara da Educação Básica
Recredencia a Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,
instituição sediada nesta capital, INEP/Censo nº 23076259, renova
o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até
31 de dezembro de 2023 e homologa o regimento escolar
08
403/2021
08879638/2021
Tália Fausta F.M Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Credencia o Colégio São João da Cruz, instituição sediada
nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e
médio, até 31.12.2023, e homologa o regimento escolar.
09
405/2021
11077989/2021
Ma. Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Betinha António da Silva Sá, em escola estrangeira.
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408/2021
11136420/2021
Tália Fausta F.M Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Elcias Alencar Benevides,
INEP/Censo n° 23143991, com sede no Sítio Caatinga, s/n, no Distrito
de Santarém, CEP: 63520-000, no município de Orós, e autoriza que o
acervo escolar fique com a Escola de Ensino Fundamental Elizeu Batista,
INEP/Censo n° 23144009, sediada, também, naquele município.
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409/2021
10621715/2021
José Marcelo Farias Lima
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio Souza Machado, anteriormente denominado Básico
Educacional Infantil Jardim das Oliveiras, INEP/Censo Escolar n° 23183705,
instituição sediada nesta Capital, autoriza o curso de ensino fundamental,
anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2024, aprova a mudança de
denominação, para Colégio Souza Machado, e homologa o regimento escolar.
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410/2021
06594083/2021
José Marcelo Farias Lima
Câmara da Educação Básica
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Prefeito
Antônio Conserva Feitosa, INEP/Censo n° 23164913, Localizada
no município de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do
curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens
e adultos, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
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411/2021
03356327/2021
José Marcelo Farias Lima
Câmara da Educação Básica
Credencia a Escola Ideal, no município de Maracanaú, INEP/
Censo n° 23275839, autoriza o curso de ensino fundamental, anos
iniciais, até 31.12.2023, e homologa o regimento escolar.
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415/2021
11116267/2021
Ma. Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Odete Infande, em escola estrangeira.
15
418/2021
11104692/2021
Ma. Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Raquela Paulino Có, em escola estrangeira.
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423/2021
08512619/2020
José Marcelo Farias Lima
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio Lira Coutinho, anteriormente denominado
Colégio Monteiro Lobato, INEP/Censo Escolar nº 23532980, nesta
capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado,
reconhece o curso de ensino médio, ambos na modalidade educação
de jovens e adultos, sem interrupção, sem interrupção, até 31.12.2023,
homologa o regimento escolar e aprova a mudança de denominação.
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424/2021
03789185/2021
Tália Fausta F.M Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia a Escola Planeta Verde, nesta capital, INEP/Censo escolar
nº 23462531,autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem
interrupção, até 31 de dezembro de 2023 e homologa o regimento escolar.
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430/2021
10924351/2021
José Marcelo Farias Lima
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio Maria Alice, anteriormente denominado Colégio
Jardim Tia Alice, INEP/Censo Escolar n° 23186844, instituição
sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, sem interrupção até 31 de dezembro de 2024, aprova
a mudança de denominação, e homologa o regimento escolar.
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431/2021
04976450/2021
Tália Fausta F.M Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Instituto Philum, INEP/Censo Escolar n° 23259310, sediado
no município de Banabuiú, para ministrar educação básica presencial e a
distância, no âmbito do estado do Ceará, renova o reconhecimento do curso
de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/Educação à
Distância (EaD),até 31 de dezembro de 2025, e homologa o regimento escolar.
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433/2021
04450147/2020
José Marcelo Farias Lima
Câmara da Educação Básica
Credencia a Escola Cantinho do Céu, instituição sediada no município
de Quixeré, INEP/Censo nº 23244950, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31 de dezembro de 2023, e homologa o regimento escolar.
21
434/2021
10845885/2021
Ma. Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemas de ensino
brasileiros os feitos por Marciano Sanca em escola estrangeira.
22
435/2021
11561430/2021
José Marcelo Farias Lima
Câmara da Educação Básica
Credencia o Centro Educacional Joaquim Ferreira, instituição sediada
nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais
até 31 de dezembro de 2024, e homologa o regimento escolar.
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436/2021
09139441/2021
Tália Fausta F.M Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Credencia o Colégio Duque de Caxias, no município de
Maracanaú, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31
de dezembro 2024, e homologa o regimento escolar.
24
437/2021
02770782/2021
José Marcelo Farias Lima
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Centro Educacional Casa do Saber anteriormente denominada
Escolinha Casinha do Saber, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23263687,
autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção até
31 de dezembro de 2024, homologa o regimento escolar e aprova a mudança
de denominação e mantenedor de Creche Escola Zazil Ltda-ME para Centro
Educacional Casa do Saber Ltda, constando o mesmo número de inscrição
do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ nº 15.377.275/0001-16
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438/2021
06481742/2021
José Marcelo Farias Lima
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio Arco-Íris, situado na Rua São Benedito,
nº 832, Bairro Franciscano, em Juazeiro do Norte, INEP/
Censo nº 23219327, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2024 e homologa o regimento escolar.
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439/2021
10818098/2021
Ma. Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Edmilson Rodrigues Fuma em escola estrangeira.
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441/2021
11717384/2021
José Marcelo Farias Lima
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Centro Educacional Amigos do Saber, instituição
sediada no município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo
n° 23236019, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2025 e homologa o regimento escolar.
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