DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº287  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 10102580/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº091/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica pror-
rogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 407.941,22 ( quatrocentos e sete mil, 
novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 15 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Helder Máximo de Carvalho, PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 09333191/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº104/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 598.686,27 ( quinhentos e noventa e oito mil, 
seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 17 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria Elizabete Magalhaes, PREFEITA DE CAMOCIM.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10874753/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº105/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº105/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 428.239,69 ( quatrocentos e vinte e oito mil, 
duzentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Alexandre Gomes Diogenes, PREFEITO DE JAGUARIBE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA DESLIGAMENTO Nº1568/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso , do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os 
ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 23/12/2021, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio 
e auxílio transporte autorizada pela Portaria Nº1010/2020, publicada no DOE de 22/12/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , em 
Fortaleza , 23 de dezembro de 2021 .
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES OBRAS PÚBLICAS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DESLIGAMENTO Nº1568/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº
NOME
01
MARLON DAVI BORGES DA SILVA
02
RUAN FELIPE ARAUJO CUNHA
03
SARA ELLEN MARTINS PAIVA
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Nº DO PROCESSO: 11012755/2021
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº12/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 012/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio Nº012/2020, cujo 
objeto é a Construção de Estradas no Poço Cercado – Gavião, no Município de Parambu/CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/06/2022.; 
III - VALOR GLOBAL: 1.401.212,71 ( um milhão, quatrocentos e um mil, duzentos e doze reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/12/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e RÔMULO 
MATEUS NORONHA Prefeito do Município de Parambu – Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 11425332/2021
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 023/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE 
E O MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 27/06/2022.; III - VALOR GLOBAL: 2.969.396,95 ( dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil,trezentos e noventa e 
seis reais e noventa e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/12/2021; FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ELIZEU CHARLES MONTEIRO - Prefeito do Município de Itarema - Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 11669916/2021
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 004/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 14/04/2022.; III - VALOR GLOBAL: 145.605,08 ( cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e oito 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/12/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP E JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO - Prefeito do Município de Tejuçuoca - Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 10921573/2021
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº016/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência 
do convênio, a partir de 27/12/2021 e findando em 25/06/2022. ; III - VALOR GLOBAL: 2.906.900,41 ( dois milhões, novecentos e seis mil, novecentos reais 
e quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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