DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº287  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
n°.023.584.863-88, residente e domiciliada na Rua: Monsenhor José Ataíde de Vasconcelos, S/Nº, Centro, CEP 62.260-000, Bebida Velha/RN, doravante 
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio Nº027/2018, cujo objeto é 
a Construção de Bueiros em diversas localidades no Município de Reriutaba/CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/06/2022.; III - VALOR 
GLOBAL: 1.077.657,64 ( (hum milhão, setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13 de dezembro de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11450868/2021
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 031/2018,SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto 
Craveiro, Nº2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por 
seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o Nº144.324.043-53, residente 
e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE TAUÁ, inscrito no CNPJ/MF sob Nº07.849.532/0001-47, representado neste ato pela 
prefeita municipal Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo 
tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº031/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/06/2022.; III - VALOR 
GLOBAL: 1.450.642,73 ( hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13 de dezembro de 2021, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da 
SOP) e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR (Prefeita do Município de Tauá – Ce).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11102762/2021
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 041/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o Nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO 
DE VARJOTA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob Nº07.673.114/0001-41, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO ELMO BEZERRA 
MONTE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio 
Nº041/2018, cujo objeto é a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Rodrigues de Farias e na Avenida José de Alencar., por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 26 de dezembro de 2021 e findará em 28 de junho de 2022.; III - VALOR GLOBAL: 290.943,22 ( duzentos e noventa mil, novecentos 
e quarenta e três reais e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13 de dezembro 
de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11102126/2021
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 022/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o Nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO 
DE VARJOTA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob Nº07.673.114/0001-41, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO ELMO BEZERRA 
MONTE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio 
Nº022/2020, cujo objeto é Pavimentação Asfáltica no Bairro Ararinha, no Município de Varjota - CE., por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 
29 de dezembro de 2021 e findará em 27 de junho de 2022.; III - VALOR GLOBAL: 543.840,75 ( quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta 
reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10 de dezembro de 2021; 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE VARJOTA – CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº103/2021 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº  da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, RESOLVE TORNAR SEM 
EFEITO, a Portaria nº 101/2021, datada de 06 de dezembro de 2021 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 10 de dezembro de 2021, que autorizou a 
o servidor RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA, que exerce o cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 112577-1-2, a viajar no período de 20 a 22 
de dezembro de 2021, acompanhando o Secretário Executivo Francisco Carvalho de Arruda Coelho, aos municípios de Tauá e Nova Olinda-CE, para visitar 
as instalações da Empresa Geramotos apoiada pelo programa Tecnova-CE, e participar da Posse dos Conselheiros do Conselho Consultivo do Centro de 
Tecnologia Mineral do Cariri e também de reunião com mineradores usuários do CTMC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.          
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº523/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, pará-
grafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JANEIRO/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em 
Sobral-Ce, 10 de dezembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº523/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO 
TICKET
QDT
VALOR TOTAL
1.
000129-1-2
Antônia Aurélio Siqueira Vasconcelos
Agente de Administração
15,00
21
315,00
2.
000130-1-3
Angélica Lourenço Carneiro
Agente de Administração
15,00
21
315,00
3.
000132-1-8
Amélia Mendonça Dias
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
21
315,00
4.
000138-1-1
Expedito Aragão Pontes
Arquiteto
15,00
21
315,00
5.
000143-1-1
Francisco Antônio Januário de Oliveira
Oficial de manutenção
15,00
21
315,00