DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº287 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2018
I - ESPÉCIE: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040/2018; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº.
09.419.789/0001-94; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº.
03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Pontes Vieira nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se, no contrato nº 040/2018 em sua CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS DE INÍCIO E DA FORMA DE
FORNECIMENTO, na Lei nº 15.018, de 04 de outubro de 2011, no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº
484/2010-ANATEL, no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justifica-se o presente aditivo, em seu prazo, pela necessidade na
continuidade da prestação de serviço de informática à Nutec; VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza – CE, para dirimir questões porventura surgidas
em decorrência do presente Aditivo e que não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro por mais privilegiado que
seja; VIII - OBJETO: Mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima expressas, fica
aditado o Contrato nº040/2018 em seu PRAZO, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 17 de dezembro de 2021. Para os efeitos legais, o valor anual do
contrato permanece em R$ 49.098,00 (quarenta e nove mil e noventa e oito reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.098,00 (quarenta e nove mil e noventa
e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2021 a 17 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; XII - DATA:
02 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente do Nutec - Contratante e JOSÉ LASSANCE
DE CASTRO E SILVA - Representante Legal – Contratado.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº242/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CAIO TALMAG
NOBREGA, ocupante do cargo de Analista de Cultura, matrícula nº3000907-X, desta Secretaria, a viajar ao município de Pacoti/CE, no dia 26/11/2021, a
fim de participar da programação e acompanhamento das ações institucionais no projeto Circula, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a ,
§ 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº243/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA APARECIDA
DE LAVOR, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº0898051-9, desta Secretaria, a viajar ao município de Pacoti/CE, no período de 23 e
24/11/2021, a fim de realizar uma oficina básica de organização de acervo e realizar uma visita a Biblioteca Franciné Batista, dentro da programação Circula
Ceará, concedendo-lhe 01(uma)diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24(noventa
e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza,
17 de dezembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº244/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISABELLY DE
ANDRADE POMPEU, ocupante do cargo de Analista de Cultura, matrícula nº3000922-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Pacoti/CE, no período de
24 à 27/11/2021, a fim de participar da programação e acompanhamento das ações institucionais no projeto Circula, concedendo-lhe 03(três) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,90(duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº248/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Servidora VALÉRIA MÁRCIA
PINTO CORDEIRO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº3000751-4, desta Secretaria, viajar à cidade de Russas/CE, no período de 07 à
12/12/2021, a fim de participar da programação e acompanhamento das ações institucionais no projeto Circula, concedendo-lhe 05(cinco)diárias e meia, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 424,05(quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº249/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISABELLY DE
ANDRADE POMPEU, ocupante do cargo de Analista de Cultura, matrícula nº3000922-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Russas/CE, no período
de 07 à 12/12/2021, a fim de participar da programação e acompanhamento das ações institucionais no projeto Circula, concedendo-lhe 06(seis) diárias e
meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 421,39(quatrocentos e vinte um reais e trinta e nove
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº250/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GIUSÉVILLY DE
SOUZA MELLO, ocupante do cargo de Analista de Cultura, matrícula nº3000924-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Russas/CE, no período de 07
à 12/12/2021, a fim de participar da programação e acompanhamento das ações institucionais no projeto Circula, concedendo-lhe 05(cinco)diárias e meia,
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 356,56(trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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