DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8121790/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759 - 90, CREDE 7, CARIDADE/CE,
neste ato representada pelo seu Diretora Sra. MARIA LUCIENE SOUSA
AUGUSTO; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA:
FORTAL COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº07.402.657/0001 - 24, representado neste ato pela Sra. DULCE
MARIA RODRIGUES MONTEIRO; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2018/0003 publicado no DOE
de 03/07/2018 e de acordo com o processo nº 3266323/2018 e regulamentado
no Art. 65, inciso I,alínea ‘’b’’ e §1° da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao Contrato Nº05/2018, que tem por objetivo aquisição
de água em garrafão de 20L em favor da EEM JOSÉ NILTON SALVINO
FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº05/2018, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.727,00 (Quatro mil
setecentos e vinte e sete reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento) do
referido contrato, e será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 01 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE
SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE, DULCE MARIA RODRIGUES
MONTEIRO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. LUZIA RÉGIA
MONTEIRO FERNANDES 2. JOSÉ ORLANDO BARROS JUNIOR.
Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8469605/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, CREDE 14, PEDRA BRANCA/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane Medeiros de Lima
e Silva; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA:
C.A ABRANTES NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.458.654/0001-
99, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cicero Adelino Abrantes Neto; V
- ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 0001/2018 publicado no DOE de 12/07/2018 e de acordo com
o processo nº 48831562018 e regulamentado pelo Art. 65, inciso l, alínea “b”
e §1º da lei federal nº 8.666/93; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do
contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para atender ao PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola de Ensino Médio
Elza Gomes Martins; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.948,70
(HUM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA
CENTAVOS), que representa 24,95% (vinte e quatro virgula noventa e cinco
por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
10 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e
Silva - CONTRATANTE, Cicero Adelino Abrantes Neto - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. Antonio Ronyelle da Silva 2. Francisca Júlia Cavalcante
Lima. Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5640249/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0231-76, CREDE 10, São João do Jaguaribe/CE,
neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto
CONTRATADA: M.A.R. DAS CHAGAS - EPP, inscrita no CNPJ sob
Nº12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Sra. Maria Aline Régis das
Chagas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite 09/2018 FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,85
(Hum Mil Duzentos e cinquenta Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999. DATA DA
ASSINATURA: 13 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa
Peixoto - CONTRATANTE, Maria Aline Régis das Chagas CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. José Flávio de Souza Freire e 2. Tereza Mary Lima.
Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7652473/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, CREDE
7, CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR
Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA:
ANASTÁCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº. 25.391.530/0001-39, representada neste ato pelo Sr. Anastácio de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO E PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECI-
MENTO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS
DE REPOSIÇÃO EM FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento,
independente de transcrição. GRUPO 1 -Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180019 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pelo Sr. ROGÉRIO LUCIO BEZERRA, matrícula
n° 30472713 e CPF nº 922.515.444-53 especialmente designado para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 23.600,00 (Vinte e Três
Mil e Seiscentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023188271033903900
301000400018341 2210002212122500220511533903900100000200055
59. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, Anastácio
de Oliveira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA VALDIANA
FERREIRA OLIVEIRA e 2. FRANCISCA NEILIANE SANTOS OLIVEIRA.
Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7267545/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM CORONEL OSVALDO
STUDART, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0404 - 29,CREDE 1 - AQUIRAZ/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. Alexandre
Herculano de Oliveira CONTRATADA: Z M PONTES CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001 06, represen-
tada pelo(a) Sr. Jose Alves Pontes Neto. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA NA
COBERTA DA QUADRA DE ESPORTES E DAS SALAS DE AULA, na
EEM CORONEL OSVALDO STUDART, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 02/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60(sessenta) dias corridos,contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL:
R$ 31.240,46 (trinta e um mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.3390390
0.10000.0.40.00 - 1455. DATA DA ASSINATURA: 16 DE outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Alexandre Herculano de Oliveira - CONTRATANTE,
José Alves Pontes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ISSAC
NAZARENO PAIVA DE MEDEIROS 2 - HELION ARAÚJO DE MORAES,
Fortaleza 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
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