DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº287 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11454723/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DEPRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº008/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTIFRANCISCO JAGUARIBE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0332-10, CREDE 10 - Jaguaruana/
CE, neste atorepresentada pelo seu Diretor o Sr.Francisco Glauber de Brito Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: VK SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELIME,inscrita no CNPJ sob Nº31.025.807/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
Karen Danyella Alves Cavalcante; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivoao
Contrato Nº008/2021, publicado no D.O.Ede 13/10/2021e de acordo com o processo Nº05464364/2021, datado em 09/06/2021e regulamentado no art. 57,
§1º inciso IIda Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade prorrogaro
prazo de execuçãodo Contrato Nº008/2021que tem por objetivo contrato para aexecução de serviços deAdequação da Escola para Tempo Integral Contem-
plando Vestiário, Cozinha e Fossada E.E.M. Francisco Jaguaribe, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 13/12/2021 até 10/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva -
CONTRATANTE, Karen Danyella Alves Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Maria Teresa Alexandre Silva, 02 - Flávio José
da Silva Júnior. Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11544145/2021
I - ESPÉCIE: 01TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº004/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0462-06, Fortaleza-CE,
neste atorepresentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio Sérgio Lima de Albuquerque; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
J L SALES DE MACEDO ME,inscrita no CNPJ sob Nº22.875.719/0001-09, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACÊDO; V
- ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2021,
publicado no DOE de 01/09/2021e de acordo com o processo Nº01375936/2021 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993”e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, Prorrogar o prazo DE EXECUÇÃOdo contrato que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃONA COZINHA,
DEPÓSITOS, REFEITÓRIO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, DEMOLIÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA DESATIVADA, ELÉTRICAS ESUBSTITUIÇÃO
DOS QUADROS, QGBT E RAMAIS DE ALIMENTAÇÃOda Escola EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃOdo contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 04
de Dezembro de 2021 até 01 de Fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
02 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Sérgio Lima de Albuquerque - CONTRATANTE, JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACÊDO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROGER CAMPELO DANTAS, 02 - TAMIRES MARIA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11650280/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO Nº03/ 2021 DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 -03, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA:
A K CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº20.754.274/0001 -83, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a)
DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo
com a Carta Convite de Nº05/2020publicadono DOE de 11/12/2020 e de acordo com o processo Nº08040350/2020e regulamentado nos Art. 57, §1º,inciso
II da Lei Federal Nº8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEREFORMA DA COBERTA, MURO, BANHEIROS, PISO DE
DUAS SALAS E CIRCULAÇÃO E REFORMA ELÉTRICA, da Escola EEMANTÔNIO MARQUES DE ABREU, conforme orçamento dedespesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)dias, a partir de 06de dezembrode 2021
até 03de junhode 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26de novembrode 2021 até 23de fevereirode 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE,
DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VANESSA MARIA DE SOUSA FAÇANHA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08925656/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AOCONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0750-52, Fortaleza/CE, doravantedenominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: J.L. SALES DE MACEDO- ME, inscrita no CNPJ sob Nº22.875.719/0001-09, neste ato representadapelo(a) Sr(a)
José Lindomar Sales de Macêdo,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar opresente Termo Aditivo ao Contrato
nº03/2021, oriundo do Convite nº02/2021, publicado no DOE de21/06/2021, de acordo com o processo Nº02050623/2021, regulamentado no art. 65, inciso I,
alínea b e§1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao Contrato Nº03/2021, que tem por objetivode serviços de obra de engenharia para reforma dos laboratórios especiais, cozinha, refeitórioquadra,
drenagem e muro naEEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA BORGES, conforme planilhacom orçamento em anexo que integra o presente instrumento
e indica as alterações quanto aosquantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que se trata
do valor e da forma de pagamento, seráACRESCIDO no valor de R$ 65.654,23 (sessenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais evinte e tres
centavos), que representa 29,97% (vinte e nove inteiros e noventa e sete centésimos porcento) do valor do contrato inicial, ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 284.747,48 (Duzentos eoitenta e quatro mil e setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de dezembro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO - CONTRATANTE, José Lindomar Sales de Macêdo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGIVEL, 02 - JAQUELINE TEIXEIRA DA ROCHA. Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11639944/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0013/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14, inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0339-96, CREDE 14 - Senador
Pompeu/CE,doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador o Sr.JOSÉ CÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO:
Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº10.787.147/0001-27,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Tacyo Christianno Santiago da Silva; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PrimeiroTermo Aditivo de acordo com a CartaConvite Nº0009/2021 publicado no DOE
de 05/11/2021 e de acordo com o processo a07959832/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal Nº8.666/1993 esuas alterações;
VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado,que
tem por objeto a REFORMA ESTRUTURAL NA CREDE 14, conforme orçamento dedespesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
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