DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº287 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº02/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 87.636,63 (Oitenta e sete mil,
seiscentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos), que representa 36,16% (Trinta e seis virgula dezesseis por cento), e será pago em 01 (uma) parcela
de acordo com a seguinte medição: a) A medição quando os serviços executados atingirem 100% (cem por cento) do valor do contrato;; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Outubro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Fábio Junior Freire Dias, CONTRATADA- Driele Santos Silva E TESTEMUNHAS: 01- Maria Normalice
Paulo da Silva, 02- Maria de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09726819/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0506-53, com o endereço Rua Carlos Pimenta, Nº506,
Bairro Mondubim, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO CLEITON
SILVA GOMES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº09.640.652/0001-
65, com sede à Rua Luiz Soares do carmo, Nº507 Bairro: Centro, CEP: 60.642-000 Município: Pentecoste-CE, representado neste ato pelo Sra. MARIA
DE FATIMA MATOS LOURENÇO; V - ENDEREÇO: Pentecoste-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de Nº004/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo Nº07401422/2020 e regulamentado no art. 57 §
1º inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução, do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR da Escola E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 03/11/2021 até 02/11/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 151 (Cento e cinquenta e um) dias, a partir de
02/06/2022 até 30/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Outubro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES, CONTRATADA- MARIA DE FATIMA MATOS LOURENÇO E
TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02- JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11184513/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0676-29, CREDE 14 - Mombaça/CE,
neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob Nº32.144.817/0001-20, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada publica de Nº01/2021 publicado no DOE de 24/05/2021 e de acordo com o processo Nº02853688/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros de alimentação, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir
de 03/12/2021 até 20/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de novembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTONIA MARTA VIRGINIO BRITO, 02 - LIANNA LEITE CAVALCANTE. Fortaleza, 20 dezembro de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09849406/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO / EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO estabelecida à RUA PAULINO BARROSO, 1289, IMACULADA CONCEIÇÃO, Município de
CANINDÉ-CE, Telefone (85) 3343 - 6814, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua DIRETORA, Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA GOMES. ME , inscrita no CNPJ sob Nº35.071 .489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, Nº1711 , Bairro Centro, município
Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº20200001 publicado no DOE de 16/11/2020 e de acordo
com o processo Nº06675464/2020 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS,
ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE , SEM GAS, DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO DO PRODUTO, DATA DA ENVASSE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FISICO-QUIMICAS, GARRAFÃO
20.0 LITRO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de outubro de 2021 até 12 de janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 58 (cinquenta e oito) dias, a partir de 16 de novembro de 2021 até 12 de
janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Outubro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRANTE - FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1-MARIA MÔNICA FREITAS BRAGA - 2-MARIA CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza 17 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11671112/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA - CREDE 05 - UBAJARA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0357-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira; III - ENDEREÇO:
UBAJARA/CE; IV - CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº33.056.057/0001-61, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) JADERSON SENA EUFRÁSIO; V - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº0001/2021 e de acordo com o processo Nº00365589/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a execução de REFORMA DA CAIXA DAGUA, CISTERNA E BANHEIROS, na EEEP GOVERNADOR
WALDEMAR ALCÂNTARA, da EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 6, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 20 de Novembro de 2021 até 17 de Fevereiro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Tatianni Carneiro Cruz Vieira - CONTRATANTE - Jaderson Sena Eufrásio, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Juliana Gomes Fontinele Felix,
02- Ilegível. Fortaleza, 22 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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