DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº287 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
que trata da execução do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 16/12/2021 até 14/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO
- CONTRATANTE, Tacyo Christianno Santiago da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Loana Cristina Braga
Magalhães Freitas. Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11188861/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0197-30, CREDE 1 - Maracanaú/CE,
neste ato representada peloseu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: CONDESTE –
CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI,inscrita no CNPJ sob Nº21.388.655/0001-59, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Fernando Verçosa Pereira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com aCarta Convite de Nº03/2021 publicado no DOE de 17/06/2021 e de acordo com oprocesso Nº02160232/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência
e execução docontrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DESUBESTAÇÃO DE 75KVA E ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXATENSÃO PARA INSTALAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS, no COLÉGIO ESTADUALRUI BARBOSA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a
partir de 14/12/2021 até 01/02/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, oraaditado,
fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 12/12/2021 até25/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE, Fernando
Verçosa Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA IVANI ALVES DE LIMA, 02 - ALEXANDRE DE LIMA SENA. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10661555/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, CREDE 4 Camocim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato
representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras; III - ENDEREÇO: Camocim/CE; IV - CONTRATADA: W e R Construções e
LocaçõesLTDA , inscrita no CNPJ sob Nº17.608.342/0001-91, nesteato representada pelo Sr WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS,; V - ENDEREÇO:
UBAJARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2021publicado no
DOE de 25/05/2021 e de acordo com o processo Nº10149160/2020 eregulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Camocim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução docontrato, que tem por obje-
tivo ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DOCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, conforme orçamento de despesas em anexoao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 119
(cem e dezenove) dias, a partir de 21/11/2021 até19/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/11/2021 até05/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE,
WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10510611/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA - CREDE 02 - TRAIRI/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0046-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉLIO ALVES RIBEIRO; III - ENDEREÇO:
TRAIRI/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0001-72, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2020/02059 publicado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com o processo Nº: 01658111/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, da Escola EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de novembro até 24 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO -
CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Erivania dos Santos, 02- Alexsandro Viana
Cardoso. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11176553/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº16/2021; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, inscrita
no CNPJ sob o Nº07.954.514/0209-08, com o endereço AV II, NºS/N, bairro JEREISSATI II, Município MARACANAÚ/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV
- CONTRATADA: a EMPRESA CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº16/2021, oriundo do Convite Nº04/2021, publicado no DOE de 06/09/2021, de acordo com o
processo Nº05421746/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e prazo de execução ao Contrato Nº16/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, FACHADA, MURO,
LAJE DE PASSARELA E DESMONTAGEM DA QUADRA da EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente
acréscimo é de R$ 49.839,96 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta nove reais e noventa e seis centavos), cuja composição encontra-se especificada na
planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 26,62% (vinte seis vírgula sessenta e dois por cento) do valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei n8.666/1993 e suas alterações. Deste modo,
o valor global do Contrato Nº16/2021 que era de R$ 187.227,51(cento e oitenta sete mil duzentos e vinte sete reais e cinquenta um centavos) passa a ser de
R$ 237.067,47(duzentos e trinta sete mil sessenta e sete reais e quarenta sete centavos) e será pago conforme contrato inicia; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 27 de Dezembro
de 2021 até 24 de Fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Novembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos - CONTRANTE - Helano Ferreira de Araújo Júnior - CONTRATADO E TESTEMU-
NHAS: 1-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES - 2-ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza 17 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11847202/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0038-17, com o endereço Rua
Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina
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