DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº287 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: A S CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob Nº28.452.014/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Alzanira Moura Silva; V - ENDEREÇO: ITAPI-
POCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº10/2021, oriundo do Convite Nº02/2021, publicado
no DOE de 25/08/2021, de acordo com o processo Nº06681075/2021, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO:
ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato Nº10/2021, que tem por objetivo
a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, da Escola de Ensino Médio Joaquim Magalhães, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 04 de Janeiro de 2022 até 03 de Abril de 2022; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRANTE - Alzanira
Moura Silva - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Francisco Marcílio Alves dos Santos- 2-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza 17 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11729587/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0633-99, com o endereço na
Av. Patativa do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. Antônio Pereira Soares Neto; III - ENDEREÇO: SANTANA DO CARIRI/CE; IV - CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS
EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob Nº26.627.169/0001-60, com sede à Rua Nenén Arrais, Nº77-A, Bairro Centro, Município de Assaré/Ce, CEP 63.140-
000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Alves Pontes Teles; V - ENDEREÇO: SANTANA DO CARIRI/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº03/2021, publicado no DOE
de 07 de outubro de 2021 e de acordo com o processo Nº05650451/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993; VII-
FORO: SANTANA DO CARIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SEIS SALAS, SALA DA BIBLIOTECA E PISOS EXTERNOS, da Escola EEM ADRIÃO
DO VALE NUVENS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de janeiro
de 2022 até 05 de abril de 2022; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Pereira Soares Neto - CONTRANTE - Maria Alves Pontes Teles - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-CÍCERA SANTANA DE BRITO - 2-GECILÊ
PAZ DE OLIVEIRA. Fortaleza 17 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11386946/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a Avenida Possidônio Barreto, Nº459, Bairro Centro,
Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA; III - ENDEREÇO: PALHANO/CE; IV - CONTRATADA:
COOPAIUBA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, situado à Rua Joaquim Dias da Cunha, n.º 626,
município de Guaiuba-Ce, CEP 61.890-000 inscrito sob CNPJ: 36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo Sr ALEX RODRIGUES ARAUJO; V - ENDE-
REÇO: PALHANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente, Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de Nº03/2021
publicado no DOE de 09/04/2021 e de acordo com o processo Nº02120044/2021 e regulamentado pelo art. 57 § 1º inciso VI, da lei federal da Lei Nº8.666/93;
VII- FORO: PALHANO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato 01/2021,
celebrado com COOPAIUBA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, CNPJ: 36.066.776/0001-51, que tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar (polpas de frutas) para distribuição de 5 kits alimentos para os alunos
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 26/01/2022 até 21/11/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir de
18/12/2021 até 24/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Dezembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRANTE - ALEX RODRIGUES ARAUJO- CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1-Maria Liduina de Sousa - 2-Lazaro Elivelton de Oliveira. Fortaleza 17 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 09899802/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CREDE 14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0338-05, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Antonio Nascimento CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob
Nº30.962.920/0001-51, E, representado neste ato pelo(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, conforme
anexo I deste instrumento convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA
(COEP) Nº2021/23778 VIPROC Nº098998022021 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 1 mês (trinta dias),
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 1 mês (trinta dias), contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00-4575. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio Nascimento – CONTRATANTE - Luiz Gustavo Da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02-Ilegível . Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 09389944/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecida à
Rua Santa Rosa, Nº407, Bairro Coaçu, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0532-45, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, residente na Av. Ministro José Américo,
bairro Cambeba, Município de Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA
- COPASB, estabelecida à Travessa Tobias Correia, 151, Bairro: Itambé- Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob Nº02.981.979/0001-51, aqui representada pelo
Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO, residente na RUA G, N°05, Capine Sítios Novos, Caucaia/CEdaqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender
os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública Nº03/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Fortaleza,ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 14.151,09 Quatorze Mil Cento
e Cinquenta e Um Reais e Nove Centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033390300027301130004694. DATA DA
ASSINATURA: 05 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: maria de fatima bezerra - contratante, COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA
E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB - contratada e mayane dos santos 01, kellyane avlves mota 02, Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR/SEDUC
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