DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 27 de dezembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº287 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09268950/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR 
FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0043-84 situada na Rua Principal, Nº787, CREDE 2 - Miraíma-Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob Nº26.723.179/0001-07, 
doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcilo Magalhães do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTAna EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, conforme orçamento de 
despesas emanexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento namodalidade CONVITE Nº005/2021 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suasalterações FORO: Miraíma-Ce. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão sódeverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  153.066,55 (Cento e cinquenta e três mil,sessenta 
e seis reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00 - 4527 (2021). DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias 
Henrique - CONTRATANTE, Marcilo Magalhães do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aline Mesquita Sousa, 02 - Antônia Jaquelane 
Linhares Carneiro- CONTRATADA. Fortaleza, 21 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10731197/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM 
ALFREDO ALMEIDA MACHADO, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0319-42 , daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO, CONTRATADA: MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ,inscrita no CNPJ sob Nº07.615.710/0001-75, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo Vinicius Pereira de Medeiros. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA: SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DA SUBES-
TAÇÃO AO QGBT, QUADRODE PROTEÇÃO COM DISJUNTOR , MALHA DE TERRA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, na ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO LICEU DE QUIXERAMOBIM, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº06/2021,regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: 
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados apartir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 daLei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EZECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
sódeverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  117.846,82 ( Cento e dezessete miloitocentos e quarenta 
e seis reais e oitenta e dois centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00 - 4530. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO 
- CONTRATANTE, Paulo Vinicius Pereira de Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Arlete Pinheiro Rodrigues de Sousa, 02 - Glauber 
Cristie Almeida Freire. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 302/2021/PROC.06430633/2021 - 11811224/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação CONTRATADA: 
EMPRESA PREFERENCIAL - COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida na Rua Tancredo Neves, Nº45, 
Jaçanaú, Maracanaú/Ce, CEP: 61.915-055 inscrita no CNPJ sob o Nº10.288.094/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pela Sr BENITO CARVALHO VAZ JUNIOR, tem entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e 
quantitativos previsto no ITEM 19 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210043, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) 
meses, contado a partir da publicação. - 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da ordem de 
fornecimento. - 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. - 8.4. Os prazos de 
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 9.069,12 (nove mil, sessenta 
e nove reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1408 – Fonte 07 - 22100022.12.36
2.433.10590.01.449052.20700.1 - 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 - 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 - 22100022.12.362.4
33.10590.04.449052.20700.1 - 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 - 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 - 22100022.12.362.433.
10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.
10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449
052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.
434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10
595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08
.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.44905
2.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2730
3.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação. - BENITO 
CARVALHO VAZ JUNIOR, Contratada - e TESTEMUNHAS: 1- Ilegivel. 2- Ilegivel. Fortaleza, 22 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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