DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº287  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
LOTE 818/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUIZ EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 03305869399 - MATRÍCULA: 22200180089813 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130408713 - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON BERNARDO 
TEIXEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/11/2021 a 26/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 224,72; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 224,72 ( DUZENTOS E 
VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 819/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVELINE MAGALHAES DOS SANTOS - CPF: 03326138369 - MATRÍCULA: 22200180087519 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147898218 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA SOCORRO DO MONTE SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
561,80;IRACIARA DE MORAES TEIXEIRA - CPF: 50740490320 - MATRÍCULA: 22200180087314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147898218 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SOCORRO DO MONTE 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;PATRICIA SILVA XAVIER - CPF: 
04588194330 - MATRÍCULA: 22200180087918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147898218 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SOCORRO DO MONTE SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;RAIMUNDO CARVALHO DE SENA - CPF: 24200700387 - MATRÍCULA: 22200180088213 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147898218 - NOME SUBS-
TITUÍDO: MARIA SOCORRO DO MONTE SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.502,71 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO 
FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 820/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071370 - EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE 
PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DELCIO DANTAS GUEDES - CPF: 56753136304 - MATRÍCULA: 22200180095813 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010139651X - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS CABRAL DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;DELCIO DANTAS GUEDES - CPF: 56753136304 - MATRÍCULA: 22200180095910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000109205616 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS CABRAL 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.673,90 ( QUATRO 
MIL E SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071370 - EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE 
PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 821/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASI-
LEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEBER JOSE MARQUES SANTANA - CPF: 45642958372 - MATRÍCULA: 22200177212418 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147874114 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROQUELANY BATISTA MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/12/2021 a 14/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;ROBERTO JORGE DA SILVA - CPF: 68223978334 - MATRÍCULA: 22200177213414 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147874114 - NOME SUBSTITUÍDO: ROQUELANY 
BATISTA MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/12/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.164,34 ( DOIS MIL E 
CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 822/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE EDILTO DE OLIVEIRA SALES - CPF: 03286186325 - MATRÍCULA: 22200180543417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130186311 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDOMIR 
PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.423,23 ( DOIS MIL E 
QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 823/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WALISSON PEREIRA MATIAS - CPF: 05786065189 - MATRÍCULA: 22200180535910 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147995116 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VALDOMIR PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.077,45 ( OITO 
MIL E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ 
e os Professores constantes neste extrato