DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº287 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 408.000,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), previsto no
MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de
Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$
100.000,00 (cem mil reais), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.01.334041.1
0100.0 22100022.12.361.432.18560.01.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18557.01.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de
2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , AFONSO TAVARES LEITE - Prefeito Municipal -
CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Aécio de Oliveira Maia . Fortaleza 21 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11272374/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº085/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.589.369/0001-20, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, TIAGO
LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO, portador(a) do RG Nº 97002474835 SSP/CE e CPF/MF Nº 846.612.593-00, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO:
O presente instrumento pretende a seleção de professores bolsistas, que atuarão no Pacto Municipal pela recuperação das aprendizagens – Cascavel Educa
Mais. Aquisição de livros didáticos de reforço escolar; Aquisição de equipamentos para estúdio de gravação e transmissão simultânea de conteúdos escolares
e educacionais (vídeo aulas) para alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cascavel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021,
Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020, e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 523.293,75 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 523.293,75 (quinhentos e vinte três mil,
duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 498.375,00 (quatrocentos e noventa
e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em
anexo: a) Primeira Parcela – R$ 373.781,00 (trezentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$
124.594,00 (cento e vinte quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais), três meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional
22100022.12.361.432.18557.03.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18560.03.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.03.444041.10100.0 DATA
DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, TIAGO LUTIANI
OLIVEIRA RIBEIRO - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Luis Augusto Lima, 2. Ilegível. Fortaleza 17 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11299175/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº089/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IBIAPINA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.523.186/0001-02, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, MARCOS
ANTÔNIO DA SILVA LIMA, portador da Identidade nº 208613090 SSP/CE e CPF/MF Nº 383.479.033-87, resolvem firmar o presente Convênio,. OBJETO:
Executar o programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Ibiapina/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto
Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis,
mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 480.589,20 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e nove
reais e vinte centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 442.250,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta
reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 331.687,50
(trezentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 110.562,50 (cento e dez
mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.1
2.361.432.18557.08.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.08.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS :
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA - Prefeito Municipal - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 21 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10262570/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº093/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.744.303/0001-68, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito,
CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA, portador(a) do(a) RG nº 38773 SPSP/CE e CPF/MF Nº 059.505.463-34, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Executar o programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Quixeramobim/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto
de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a
contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 524.228,46 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 524.228,46 (quinhentos e vinte e
quatro mil, duzentos e vinte oito reais e quarenta e seis centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 498.375,00 (quatrocentos e
noventa e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho
em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 373.781,25 (trezentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) após a data de assi-
natura. b) Segunda Parcela – R$ 124.593,75 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), quatro meses após a
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.09.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18557.09.444042.1
0100.0 DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE ,
CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa. Fortaleza
21 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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