DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº287 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 11037405/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº95/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CATUNDA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeita, RAVENNA
FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, portador(a) do RG nº 91002394069 SSPDS/CE e CPF/MF Nº 715.750.223-20, resolvem firmar o presente
Convênio. OBJETO: Executar o programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto
de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a
contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 339.288,13 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 339.288,13 (trezentos e trinta e
nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e treze centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 335.928,84 (trezentos e trinta e cinco
mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano
de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 251.946,63 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos)
após a data de assinatura. b) Segunda Parcela – R$ 83.982,21 (oitenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte um centavos), quatro meses após
a data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.12.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.12.3340
41.10100.0 22100022.12.361.432.18560.12.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 21 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10534448/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº097/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.489.834/0001-08, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), JOSÉ
ANTUNÍZIO DE BRITO, portador(a) do(a) identidade nº 2002019067604 SSP/CE e CPF/MF Nº 021.160.183-74, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Executar o programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Tejuçuoca/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021,
Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 414.800,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 414.800,00 (quatrocentos e quatorze mil e
oitocentos reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 408.875,00 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais), a ser
repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 306.656,25 (trezentos e
seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 102.218,75 (cento e dois mil, duzentos
e dezoito reais e setenta e cinco centavos), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.1855
8.06.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.06.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18557.06.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 17 de
dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO - Prefeito
Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia , 2. Luis Augusto Lima. Fortaleza 21 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11445643/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº100/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PARAMOTI, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.711.963/0001-42, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), ANTONIA
TELVANIA FERREIRA BRAZ, portador(a) do(a) identidade nº 3247531-97 SSP/CE e CPF/MF Nº 842.847.493-15, resolvem firmar o presente Convênio,.
OBJETO: Executar o programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Paramoti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021,
Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 404.232,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 404.232,00 (quatrocentos e quatro mil,
duzentos e trinta e dois reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser repassado em DUAS
PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) após a data
de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil reais), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional
22100022.12.361.432.18557.10.449051.10100.0 22100022.12.361.432.18560.10.449052.10100.0 22100022.12.361.432.18558.10.339036.10000.0 DATA
DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , ANTONIA
TELVANIA FERREIRA BRAZ - Prefeita Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia , 2. Marcos Aurélio Silva Colares.
Fortaleza 21 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10225895/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº104/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), EDNALDO
DE LAVOR COURAS, portador(a) do(a) identidade nº 98029041040 SSPDS/CE e CPF/MF Nº 415.210.803-72, resolvem firmar o presente Convênio,.
OBJETO: Executar o programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Iguatu/CE – Bolsas para recuperar a aprendizagem dos alunos e aquisições.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei
Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de
novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes
Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O
presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 512.664,62 VALOR: O valor
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