DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº287 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
ADITAMENTO Nº140/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01271
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201521
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza - CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do 
RG nº90005042645 e inscrito no CPF sob o nº472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº05382188/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº20201521 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual 
nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na Ata 
de Registro de Preços nº2021/01271 Pregão Eletrônico nº20201521, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 07 de abril de 2021 que tem por 
objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS 
LTDA, inscrita CNPJ sob o nº18.836.913/0001-08, representada pelo(a) Sr(a). MARCELO AUGUSTO CORREIA, portador(a) do RG nº35.338.005-2 SSP/
SP e inscrito(a) no CPF Nº348.398.768-19, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
22
TESOURA, CIRÚRGICA ROMBA/FINA CURVA, 15 CM – UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS 
(NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA 
PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE2001/ANVISA.
100
R$ 24,6800
R$ 2.468,00
VALOR TOTAL: R$ 2.468,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Marcelo Augusto Correia
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº635/2021 AO CONTRATO Nº1060/2017
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº10809544/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato Nº1060/2017, celebrado com a empresa Ello Serviços de Mão de Obra Ltda, inscrita no CNPJ 
sob o nº06.888.220/0001-80, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
24200084.10.305.632.20257.03.339037.29100.1
5627
24200084.10.305.632.20259.03.339037.29100.1
5635
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº642/2021 AO CONTRATO Nº1060/2017
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº11097726/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei 
Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento do contrato nº1060/2017, celebrado com a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº06.888.220/0001-80, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1060/2017
 ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
24.200.174.10.122.211.20779.15.339037.2.91.00.1 - 5734
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº707/2021 AO CONTRATO Nº1015/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº11514955/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, firmado com a Empresa USATEC BSB VEÍCULOS ESPECIAIS 
LDTA, inscrita no CNPJ sob o nº08.933.586/0001-59, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo:
CONTRATO
FORNECEDOR
CNPJ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1015/2021
USATEC BSB VEÍCULOS ESPECIAIS LDTA
08.933.586/0001-59
 20179 – 24200704.10.305.632.10674.03.449052.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0067/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1101/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº0067/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará- SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador, nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA 
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: sede na Q QS 5 Rua 800 B LT 4/5, 
Loja 02, Bairro Areal (Águas Claras), Brasília/DF, CEP 71.956-180; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei 
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de 
fevereiro de 2022, o Contrato nº0067/2017, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva, corretiva e pintura, com reposição total de peças e acessórios 
e material de consumo por parte da contratada, em 39 (trinta e nove) camas/mesas eletroeletrônicas, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira 
– HGCC Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ R$ 53.289,14 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta