DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº287 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1224/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – SESA/
HMJMA CONTRATADA: DIOTEC COMERCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA; OBJETO: A contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Locação de Central Geradora de Ar Medicinal Comprimido e de Central Geradora de Vácuo Clínico que
atenda plenamente as exigências da resolução RDC nº50 da Anvisa e NBR 12.188 da ABNT e suas atualizações e as principais especificações e normas
internacionais concernentes à procedimentos terapêuticos, para uso no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA, por um período de 6
(seis) meses sem nenhum ônus para a contratante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº372/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.63
1.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2021; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Alexandre José Diógenes Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1237/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ROCKETCHAT TECNOLOGIA
LTDA; OBJETO: Renovação do contrato de empresa especializada para prestação de serviços de atualização da plataforma de atendimento integrado
multicanal, monitoramento, comunicação e teleorientação da população, bem como a disponibilização (hospedagem) e atualização da plataforma COVID-
19, atendimento e teleorientação e gestão das informações e relacionamento com o cidadão. Além do suporte Gold (atendimento e teleorientação, gestão das
informações e relacionamento com o cidadão), denominada Plantão Coronavírus, com expansão de atendimento por teleconsultoria a outras especialidades
médicas, aos profissionais de saúde do Estado do Ceará que necessitem de suporte técnico; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº391/2021
e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; na Lei Estadual nº17.396/2021, que alterou a Lei
nº17.194/2020, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 186.093,50 (cento e oitenta e seis mil, noventa e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0.164.10.126.633.20596.03.339040.1.01.00.0.3; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2021; SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Gabriel Engel;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 385/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 3.207,60; FONTE 01- COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS:
R$ 3.207,60; PROCESSO Nº11214749/2021/VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de 79.200 (setenta e nove mil e duzentas) unidades de dieta, pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias, para atender 02 (duas) decisões judiciaisJUSTIFICATIVA: cumprimento das decisões judiciais nº0872569-33.2014.8.06.0001
e 0079703-21.2012.8.06.0000, considerando a necessidade de atendimento para os pacientes Maria Alencar de Sousa Viana e Saymon de Oliveira Silva
diagnosticados com DEMÊNCIA DE ALZHEIMER (CID-10 : F00.1) respectivamente, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CID-10: F84.0).
Informamos que os pacientes são impossibilitados de consumirem produto similar, como por exemplo, o item de código: 905665 (Alimento, pó, a base de
proteína isolada de soja, enriquecido vitaminas e minerais, sem lactose, sem adulterações, cor branca, odor e sabor característicos, embalagem no mínimo
300G, unidade 1.0 grama) VALOR GLOBAL: R$ 6.415,20 ( seis mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200154.10.302.631.20086.03.339032.10100.0.3; 24200154.10.302.631.20086.03.339032.30000.0.3; 24200154.10.302.631.20087.03.339032.10100.0.3
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: KARLA MARYANNE CAVALCANTE
MARTINS BEZERRA - ME DISPENSA: 20/12/2021 - Luciana Matos Alves RATIFICAÇÃO: 20/12/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 128/2021
PROCESSO Nº09244369/2021/VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de reagentes para realização de exames Imunohematológicos de fenotipagem
estendida, com equipamentos em comodato, para suprir a Hemorrede do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Ressal-
tamos que esses testes são necessários para se determinar as características fenotípicas de doadores e de pacientes que serão submetidos à transfusão de
forma crônica, como aqueles com doença falciforme, talassemia, doença renal crônica e pacientes com distúrbios linfoproliferativos ou onco-hematológicos
que serão submetidos a quimioterapia, além de pacientes que já possuam algum anticorpo irregular identificado. É essencial para a segurança transfusional o
conhecimento dos fenótipos, de maneira mais abrangente possível, para auxiliar na identificação de anticorpos irregulares que podem surgir, principalmente
no paciente politransfundido, e evitar o aparecimento desses ao selecionar um hemocomponente mais compatível com o paciente VALOR GLOBAL: R$
2.359.048,40 ( dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quarenta e oito reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.3
02.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: DIAMED LATINO AMERICA S/A
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 20/12/2021 - Luciana Maria de Barros Carlos RATIFICAÇÃO: 20/12/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 130/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 777.917,10; FONTE 91- RECURSOS PROVE-
NIENTES DO SUS: R$ 777.917,10; PROCESSO Nº02581785/2021/VIPROC /SESA OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva,
corretiva, testes de segurança elétrica e calibração em 402 equipamentos médico-hospitalares da marca dixtal/philips, por um período de 12 (doze)
meses, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA JUSTIFICATIVA: Considerando que o Hospital de Messe-
jana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes utiliza EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA DIXTAL/PHILIPS que apresentem elevada
complexidade e que por isso exigem conhecimentos técnicos especializados de forma a garantir seu perfeito funcionamento, devendo ser inspecionados
contínua e periodicamente para garantir segurança dos usuários, mantendo um adequado padrão operacional. A falta de manutenção pode levar ao colapso
dos equipamentos que são vitais ao atendimento dos pacientes/usuários do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes VALOR GLOBAL: R$
1.555.834,20 ( um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 e 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput, do art.
25, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
21/12/2021 - Francisco Daniel de Sousa RATIFICAÇÃO: 21/12/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 09655334/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº011/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$40.000,00; FONTE 01- COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
ESTADOS: R$ 40.000,00; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS: R$ 25.374,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE ARACATI – CE. OBJETO: Repasse de recursos para a aquisição de
uma ambulância para o Município de Aracati/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição –
MAPP nº3926 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012,
alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo
Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o Processo nº09655334/2021, Intenção de Gastos nº1143790000, e
Fechar