DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº287  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº126/2021 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126/2021, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
ANGELA MARIA UCHÔA RODRIGUES 
Matrícula Nº 495364.1.0 ANA GABRIELA 
CÉSAR MAGALHÃES Matrícula Nº 494177.1.3
Mestre 
Especialistas
70,00 60,00
Curso de Aperfeiçoamento de Referência Técnica em 
Vigilância em Saúde do Trabalhador. Projeto de Educação 
Permanente em Transplantes
08, 09 e 10 de novembro de 
2021 22 e 29 de outubro e 
03 de novembro de 2021
20 h/s 24h/a
1.400,00
1.440,00
*** *** ***
PORTARIA Nº127/2021 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127/2021, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
SANLIO CIRNE DE OLIVEIRA FILHO 
Matrícula Nº 493905.1.3 MARIA SOCORRO 
MOISES DE MELO Matrícula Nº 085358.1.7
Especialista 
Especialista
60,00 60,00
Projeto de Educação Permanente em Transplantes Curso 
Básico de Vigilância do óbito Materno, Infantil e Fetal
25 e 27 de outubro e 03, 04 e 
05 de novembro de 2021. 24, 
25 e 26 de agosto de 2021
36h/a 20h/a
2.160,00 
1.200,00
*** *** ***
PORTARIA Nº128/2021 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2021, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
JANE CRIS DE LIMA CUNHA Matrícula 
Nº 496292.1.4 TEREZA ROSANE 
DE ARAÚJO FELIPE TORRES DE 
LIMA Matrícula Nº 082652.1.6
Doutora 
Especialista
80,00 60,00
Curso de Atualização em Segurança do Paciente e Controle de 
Infecções Relacionadas a Assistência à Saúde (IRAS) Curso de 
Atualização em Segurança do Paciente e Controle de Infecções 
Relacionadas a Assistência à Saúde (IRAS) 
19 de outubro e 09, 10 de 
novembro 2021 08, 09 e 
10 de novembro de 2021
20h/a 12h/a
1.600,00 
720,00
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2021 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2021, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
JANE CRIS DE LIMA CUNHA Matrícula 
Nº 496292.1.4 GLAUCIA MARIA REIS 
DE NORÕES Matrícula Nº 021409.1.8
Doutora 
Especialista
80,00 60,00
Curso de Atualização em Vigilância Sanitária. Curso de 
Atualização em Segurança do Paciente e Controle de IRAS
16, 17, 18, 19 e 23 de 
novembro de 2021 09 e 
10 de novembro de 2021
35h/a 16h/a
2.800,00 
960,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2019
 I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2019;  II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27;  III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob. o Nº. 11.399.787/0001-
22;  V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos 
termos do Art. 57, II, § 4º da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações e Cláusula Oitava do Contrato em epígrafe.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato da Administração nº. 23/2019, o qual visa a contratação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),para atender as necessidades das áreas de Asseio Conservação 
e de Informática, desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, por 12 (doze) meses, a contar do dia 
02/01/2022, conforme permissivo na Cláusula Oitava e legislação aplicável à matéria.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.196.509,88 (cinco milhões, cento e 
noventa e seis mil, quinhentos e nove reais e oitenta e oito centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará (DOE);  XII - DATA: 22/12/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e SAMUEL ARAGÃO 
DE ALMEIDA CAVALCANTE- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA