DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº287 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº16.524, DE 15.03.2018 
 R$ 5.384,63
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto). LEI N° 9.826/74, ART. 43 
 R$ 807,69
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 6.192,32
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 20.03.2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 22.03.2018, que concedeu aposentadoria a AMELIA 
LOPES DA SILVA, matrícula nº000006. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 16 de setembro de 2021.
 Dep. Evandro Leitão
 PRESIDENTE
 Dep. Fernando Santana
 1º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Danniel Oliveira
 2° VICE-PRESIDENTE
 Dep. Antônio Granja
 1º SECRETÁRIO
 Dep. Audic Mota
 2º SECRETÁRIO
 Dep. Érika Amorim
 3ª SECRETÁRIA
 Dep. Ap. Luiz Henrique
 4º SECRETÁRIO
PROCESSO REGISTRADO NO TCE CONFORME RESOLUÇÃO Nº8807/2021.
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI 
da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº01564/2019. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 20.03.2019, JOSÉ VALMIR DE SOUZA, servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº000109, ocupante do cargo/função de Analista 
Legislativo, NSP 16, com fulcro no art. 3º da E.C. nº47, de 05.07.05, D.O.U. 06.07.2005 com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO-NSP 10, LEI Nº16.524, de 15.03.2018 
 R$ 6.296,55
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43 
 R$ 944,48
3.GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO 
 R$ 1.259,31
TOTAL DOS PROVENTOS 
 R$ 8.500,34
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 08 de maio de 2019.
 Dep. José Sarto
 PRESIDENTE
 Dep. Fernando Santana
 1º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Dep. Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIO
 Dep. Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIO
 Dep. Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TCE CONFORME RESOLUÇÃO Nº9035/2021
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº06444/2017. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 22.09.2017, ANTÔNIO LUCIANO DE LIMA GUIMARÃES, servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº000017, ocupante do 
cargo/função de Analista Legislativo – Arquitetura e Urbanismo, NSP 17, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal 
nº47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 17, LEI Nº16.238, DE 16.05.2017 
 R$ 6.418,82
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (35% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43 
 R$ 2.246,59
3. VANTAGEM PESSOAL. LEI N° 11.171/86 
 R$ 2.184,80
4. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº13.744/2006, ART. 1º, INC. III 
 R$ 1.283,76
5. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA. 
LEI N° 15.716/2014, ART. 21, INC. II 
 R$ 10.815,88
TOTAL DOS PROVENTOS 
 R$ 22.949,85
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 13 de novembro de 2017.
Dep. José Albuquerque
 PRESIDENTE
 Dep. Tin Gomes
 1º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Manoel Duca
 2º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Audic Mota
 1º SECRETÁRIO
 Dep. João Jaime
 2º SECRETÁRIO
 Dep. Augusta Brito
 3ª SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO
 Dep. Robério Monteiro
 4º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
 REGISTRADO PELO TCE CONFORME RESOLUÇÃO Nº9514/2021.
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº06522/2018. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 09.11.2018, ROSLENE BITÚ ALENCAR, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº00144, ocupante do cargo/função de Analista 
Legislativo - Enfermagem , NSP 16, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº47, de 5 de julho de 2005, 
com proventos mensais assim discriminados: