DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº287 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
2020, relação de acionistas, boletins de voto a distância e procurações de acionistas aceitos pela mesa. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: A mesa
recebeu a manifestação de voto da acionista CFL Participações S.A., assim como dos demais acionistas que formaram a maioria. Nada mais havendo a tratar,
deu-se por encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata, que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, assinada e rubricada em todas as
suas folhas pelo presidente e secretário da mesa e por todos os acionistas presentes, sendo uma cópia de igual teor assinada pelo Secretário da Assembleia
para fins de registro. Mesa: Sr. Ricardo Steinbruch – Presidente e, Sr. João Antonio de Oliveira Jr. – Secretário. Acionistas: Textília S.A., (representada neste
ato pelo diretor superintendente sr. Rafael Gasparello Lima); Rio Purus Participações S.A., (representada neste ato pelos srs. Luis França Cavalca e Rafael
Gasparello Lima – Procuradores); Taquari Participações S.A., (representada neste ato pelo diretor presidente sr. Luis França Cavalca e pelo diretor
superintendente sr. Rafael Gasparello Lima); CFL Participações S.A., (representada neste ato pelos advogados Carlos David Albuquerque Braga e Vitor
Jabbur Stern – Procuradores). A presente ata é cópia fiel daquela constante do livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, ficando autorizado o seu
registro e publicação. Maracanaú, CE, 24 de setembro de 2021. João Antonio de Oliveira Jr. - Secretário da Mesa. Registrada na Junta Comercial do Estado
do Ceará – JUCEC sob nº 5667836 em 03/11/2021, por despacho da Dra. Lenira Cardoso de Alencar Seraine – Secretária Geral.
3,2
VICUNHA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.17.01. Pelo presente aviso, e em
cumprimento a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e ao Decreto nº 10.024/2019, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE,
comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2021.12.17.01, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades
das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antonina do Norte-CE, será realizado licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 28/12/2021 até 12/01/2022 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das
propostas 12/01/2022 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 12/01/2022 às 09h00min (horário de Brasília). O edital completo
estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 17h00min, no endereço da Comissão de Licitação na
Rua João Batista Arrais nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, e site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Portal de Licitações da Bolsa de Licitações
e Leilões (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Antonina do Norte/CE, 23 de dezembro de 2021. Daiane de
Oliveira Carlos - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.12.23.001-SEDUC - Pregão Eletrônico Nº
0312.01-2021-SEDUC-SRP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº: 09.596.757/0001-64. Valor Total: R$ 1.475.920,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte reais), divididos entre os
lotes: LOTE 1 – AMPLA PARTICIPAÇÃO, VALOR R$ 241.834,00 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais); LOTE 2 – COTA
RESERVADA, VALOR R$ 80.336,00 (oitenta mil, trezentos e trinta e seis reais); LOTE 3 – AMPLA PARTICIPAÇÃO, VALOR R$ 576.531,00 (quinhentos
e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais); LOTE 4 – COTA RESERVADA, VALOR R$ 191.509,00 (cento e noventa e um mil, quinhentos e
nove reais); LOTE 5 – AMPLA PARTICIPAÇÃO, VALOR R$ 218.142,00 (duzentos e dezoito mil, cento e quarenta e dois reais); LOTE 6 – COTA
RESERVADA, VALOR R$ 72.628,00 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais); LOTE 7 – AMPLA PARTICIPAÇÃO, VALOR R$ 80.699,00
(oitenta mil, seiscentos e noventa e nove reais); LOTE 8 – COTA RESERVADA, VALOR R$ 14.241,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta e um reais).
Objeto: Registro de Preços para futuras eventuais Aquisições de Material Didático e Paradidático para atender as necessidades dos Alunos e Professores de
responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco Ricardo
Pinheiro Nobre - Secretário de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo. Ibicuitinga- CE, 23 de dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE CRATO – COMARES
– UC - AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2021. Por meio do seu Presidente, Sr. Prefeito Municipal do Crato, José Ailton de
Sousa Brasil, comunica a todos os interessados o início de processo para a abertura da consulta pública da minuta do edital de licitação e anexos referentes
ao Projeto de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos em regime de concessão, pelo prazo de 30 (trinta) anos, e dos estudos
que o fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil em observância ao artigo 11,
inciso IV, da Lei federal nº 11.445/2007, e em conformidade com Ata de Assembleia Ordinária do Consórcio COMARES realizada aos 30 de novembro
de 2021. Os documentos pertinentes ao Projeto estarão à disposição dos interessados para consulta pública, durante o período de 22/12/2021 a 28/01/2022,
no seguinte endereço eletrônico: http://www.comarescariri.ce.gov.br/ (Consulta Pública Concessão de Manejo de Resíduos Sólidos). Os interessados em
apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las, até o dia 28/01/2022, último dia da Consulta Pública, em formulário específico, disponível no local
acima indicado, com vistas ao aprimoramento do Projeto. O Formulário preenchido deverá ser enviado ao e-mail comarescariri.consultapublica@gmail.
com (fazer download para preenchimento). Crato – CE, 22 de Dezembro de 2021 - José Ailton de Sousa Brasil - Prefeito Municipal do Crato/CE -
Presidente do COMARES UC.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - GRANJAS SÃO JOSÉ S/A - CNPJ: 07.591.258/0001-59 - NIRE:
23300006623. GRANJAS SÃO JOSÉ S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 07.591.258/0001-59, com sede na Avenida Presidente
Castelo Branco, 4645, Centro, Horizonte/CE, convoca os acionistas da sociedade, a se reunirem no dia 30 de dezembro de 2021 na sede da Empresa, em primeira
convocação às 10h00min e em segunda convocação às 11h00min, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31/12/2019 e 31/12/2020; e,
b) Deliberar sobre o Resultado do Exercício. Horizonte/CE, 22 de dezembro de 2021. Edgar Belchior Ximenes Júnior - Diretor - Presidente da Sociedade
GRANJAS SÃO JOSÉ S/A.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o
resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2211.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: FRANCISCO
ROMARIO DA SILVA PAULA 06867223370; OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME e O DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME.
EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME; INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE
EDIFICIOS LTDA – ME; MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI e F. AIRTON VICTOR – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja
interposição de recursos para o dia 06.01.2022, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 27 de dezembro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixadá,
considerando a necessidade de modificação parcial, no conteúdo da PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo
de Adesão nº 00.003/2021 – ARP, publicado no Diário Oficial da União, no dia 22 de dezembro de 2021, página 285; cujo objeto é: serviços comum de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá/Ce, vem comunicar, através do presente AVISO DE RERRATIFICAÇÃO,
que foi procedida à seguinte alteração: ONDE LÊ-SE: “nº 00.003/2021-16SDS – Valor Global: R$ 500.000,00”. LEIA-SE: “nº 00.003/2021-16SDS
– Valor Global: R$ 300.000,00 e nº 00.003/2021-16.02FMAS – Valor Global: R$ 200.000,00”. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e
ratificadas as demais informações nele contidas. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL. Quixadá-Ce, 22 de dezembro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de bens móveis, sucatas ferrosas,
motocicletas, veículos, caminhonetas e tratores considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, FERNANDO
MONTENEGRO CASTELO, a realizar-se-á no dia 13 de Janeiro de 2022 às 10:00 hs – Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou (85)
3066.8282. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Sobral/CE.