DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº287 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 0410.01/2021 – CP – Torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 0410.01/2021 - CP, cujo OBJETO 
é a Restauração de estradas vicinais nas localidades de Aranaú, Juritianha, Santa Fé e Lagoa do Carneiro junto a Secretaria de Infraestrutura no Município 
de Acaraú/CE. Após a análise de Carta Proposta, Planilha Orçamentária, Composição de preços unitários e BDI pelo representante do setor de engenharia 
fica a: PROPOSTA DE PREÇOS CLASSIFICADA: OCTHA ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ: 07.047.606/0001-39, com Valor de R$ 4.099.105,34 
(Quatro Milhões, Noventa e Nove Mil Cento e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) e BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
14.950.031/0001-18, com Valor de R$ 4.274.378,46 (Quatro Milhões, Duzentos e Setenta e Quatro Mil Trezentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta e Seis 
Centavos) e PROPOSTA DE PREÇOS DESCLASSIFICADA: ATL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.302.210/0001-95, com Valor de 
R$ 4.241.329,36 (Quatro Milhões, Duzentos e Quarenta e Um Mil Trezentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos); CONSTRUTURA IMPACTO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 00.611.868/0001-28, com Valor de R$ 3.789.375,73 (Três Milhões, Setecentos e Oitenta e Nove Mil Trezentos e Setenta 
e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos); COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com Valor de R$ 4.269.905,51 (Quatro Milhões, 
Duzentos e Sessenta e Nove Mil Novecentos e Cinco Reais Cinquenta e Um Centavos); CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS 
LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, com Valor de R$ 3.581.771,40 (Três Milhões, Quinhentos e Oitenta e Um Mil Setecentos e Setenta e Um Reais e 
Quarenta Centavos); PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.736.137/0001-62, com Valor de R$ 3.822.211,31 
(Três Milhões, Oitocentos e Vinte e Dois Mil Duzentos e Onze Reais e Trinta e Um Centavos); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 
– ME, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com Valor de R$ 3.669.357,16 (Três Milhões, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e 
Dezesseis Centavos); ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, com Valor de R$ 3.751.528,92 (Três 
Milhões, Setecentos e Cinquenta e Um Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos). O Presidente declara como VENCEDORA do 
certame a empresa: OCTHA ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ: 07.047.606/0001-39, com VALOR de R$ 4.099.105,34 (Quatro Milhões, Noventa e 
Nove Mil Cento e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I 
alínea “a”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 23 de Dezembro de 2021. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – Resultado da Habilitação. 
A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº. 2021.11.30.02, 
cujo objeto é a pavimentação na sede do Município de Aurora/Ce, conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, tudo conforme anexo 
I, declarando: habilitadas: 1. Venus Serviços e Entretenimentos LTDA – CNPJ Nº. 32.744.002/0001-81, 2. Caldas Empreendimentos e Construções 
EIRELI – CNPJ Nº. 10.621.483/0001-03, 3. Inova Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 29.342.190/0001-07, 4. F. Vicente P. Filho-ME – CNPJ Nº. 
20.612.147/0001-40, 5. Gledson Construções LTDA – EPP – CNPJ Nº. 72.121.700/0001-45, 6. Cicero Sampaio Vieira – ME – CNPJ Nº. 09.628.771/0001-
00, 7. M Minervino Neto Empreendimentos – CNPJ Nº. 63.312.771/0001-34, 8. Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços – CNPJ Nº. 
10.453.927/0001-30, 9. Momentum Construtora Limitada – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 10. José Urias Filho – ME – CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, 11. 
S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI-ME – CNPJ Nº. 18.413.043/0001-64, 12. A.I.L Construtora LTDA-ME – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-
85, 13. Belirardo Ferreira Silva – ME – CNPJ Nº. 22.456.063/0001-90, 14. PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, CNPJ Nº.13.190.690/0001-
30, 15. C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 02.567.157/0001-29, 16. NE Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 
15.450.902/0001-05, 17. LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA – ME – CNPJ Nº. 42.803.444/0001-05, 18. G7 Construções e Serviços EIRELI 
- EPP - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, 19. Construtora Astron LTDA – CNPJ Nº. 07.422.145/0001-20, 20. FF Empreendimentos e Serviços LTDA – CNPJ 
Nº. 23.103.016/0001-25, 21. Construtora Pedrosa LTDA - ME – CNPJ Nº. 17.593.772/0001-15, 22. Drena Construções e Locações EIRELI-ME – CNPJ 
Nº. 23.246.832/0001-98, 23. Exata Serviços Construções e Locações EIRELI – CNPJ Nº. 32.112.133/0001-46, 24. AR Empreendimentos Serviços e 
Locações EIRELI - ME – CNPJ Nº. 22.853.186/0001-64, 25. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA - EPP – CNPJ Nº 22.975.820/0001-31, 26. 
Locamix EIRELI – CNPJ Nº. 13.053.642/0001-09, 27. Araújo Construções e Locações EIRELI-ME – CNPJ Nº. 39.907.624/0001-22, 28. M Joseneide 
Lima Melo EIRELI - CNPJ Nº. 04.957.984/0001-54, 29. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, e 30. Barbosa 
Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, e inabilitadas: 1. Andreia da Silva Gonçalves – CNPJ Nº. 34.696.760/0001-05, 2. N3 
Construtora EIRELI - CNPJ N° 37.408.191/0001-35, 3. J de Fonte Rangel EIRELI – CNPJ Nº. 26.757.272/0001-24, 4. Brascon Construções e Serviços 
LTDA – CNPJ Nº. 01.621.996/0001-15, 5. Araguaia Empreendimentos EIRELI – CNPJ Nº. 41.113.297/0001-89, 6. Allexandro Lima Freire - ME – CNPJ 
Nº. 20.595.225/0001-45, 7. Sun Linght Brasil EIRELI-ME – CNPJ Nº. 40.995.000/0001-93, e 8. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de 
Obra EIRELI-ME – CNPJ Nº. 07.471.421/0001-40. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme 
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora/CE 22 de dezembro de 2021. Francisco Ramalho 
Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Processo: Tomada de Preços 
Nº 2021.10.08.01 – Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação. O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Urbano, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento 
dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2021.10.08.01. Licitantes habilitadas: 01) Ramilos Construções 
EIRELI; 02) Momentum Construtora Limitada; 03) S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI ME; 04) A.I.L. Construtora LTDA ME; 05) 
G7 Construções e Serviços EIRELI EPP; 07) Roma Construtora EIRELI ME; 12) HMF Empreendimentos Serviços e Locações - ME; 13) Alencar Callou 
Construtora LTDA; 14) José Urias Filho - ME; 15) A&P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA; 16) Riofe Serviços e Administrativo EIRELI; 
18) Ecos Edificações e Construções e Serviços LTDA - ME; 20) MR Engenharia Imobiliária e Serviços EIRELI; 21) Araguaia Empreendimentos EIRELI; 22) 
Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI - ME; 23) J2 Construções e Serviços LTDA; 24) Ramalho Serviços e Obras EIRELI ME; 25) H B Serviços 
de Construção EIRELI ME; 26) Venus Serviços e Entretenimentos LTDA; 27) Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA - EPP; 29) N3 Empreendimentos 
e Participações; 30) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME; 31) J da Fonte Rangel EIRELI; 33) FF Empreendimentos e Serviços LTDA; 
35) Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI - ME; 36) Belirardo Ferreira Silva ME; 37) AR Empreendimentos Serviços e 
Locações EIRELI e 38) Brascon Construções, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. Licitantes inabilitadas, seguida 
da cláusula do edital que descumpriu: 06) Werton Engenharia & Arquitetura LTDA – 3.3.4; 08) Contecnica Cariri Organização Empresarial EIRELI ME – 
3.3.4; 09) M.A. Cordeiro dos Santos EIRELI ME – 3.3.4; 10) E A da Silva Construções – 3.3.4; 11) Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI – 3.1.3, 
3.2.3 e 3.3.4; 17) M Minervino Neto Empreendimentos – 3.3.4; 19) Meritus Construções e Empreendimentos EIRELI – 3.3.4; 28) Construtora Nacional 
Locações e Serviços EIRELI – 3.4.2; 32) SL Construção e Serviços EIRELI - ME – 3.3.4; 34) Barbosa Construções e Serviços LTDA – 3.3.3 do Edital. 
Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão 
em ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE-CE no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Missão Velha-CE, 22 de dezembro de 2021. Espedito Carlos de Sousa Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE31/2021-DIV, ID nº 915331, que tem como objeto a contratação de empresa para 
fornecimento de recarga de água mineral de 20 litros e aquisição de vasilhames de 20 litros destinados às diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE. 
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h do dia 07/01/2022. Abertura das Propostas: 07/01/2022 às 14h. Início 
da Disputa de Lances às 14h15min dia 07/01/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço 
eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de dezembro 
de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Unidades Gestoras – Aviso de Pregão Presencial N° PP30/2021-DIV. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 07 de janeiro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de 
Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial 
n° PP30/2021-DIV, cujo objeto é a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP de 13 kg e botijão em aço de 13 kg para manutenção das diversas 
Secretarias do Município de Tianguá-CE. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado, nos dias úteis, das 08h às 17h e nos sites 
https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de 
e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tianguá-CE, 23 de dezembro de 2021. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro do Município de Tianguá.  

                            

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