DOE 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº287 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Resultado de Julgamento das Propostas. O Município de São Luís do Curu, através da
CPL, torna público, o resultado da fase de julgamento das propostas referente à Tomada de Preços nº 1310.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de reforma e ampliação da Escola E.E.B Alonso Herculano no Município de São Luís do Curu – CE. Foi desclassificada a
proposta da empresa: 01. Itapaje Construção e Serviço EIRELI CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, o proponente não apresentou em sua proposta, planilha de
encargos sociais e cronograma físico financeiro, itens imprescindíveis para a execução do objeto do contrato. Foram declaradas classificadas atendendo todos
os requisitos do edital referente a proposta de preços: 01. Feed Empreendimentos e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 26.956.252/0001-82, 02. Construtora
Impacto Comércio e Serviços EIRELI EPP CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, 03. Conceito Engenharia e Construção EIRELI EPP CNPJ Nº 29.793.695/0001-
98, 04. CSA Engenharia LTDA CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, 05. E2 Construtora Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 41.313.966/0001-66, 06. WU
Construções e Serviços EIRELI EPP CNPJ Nº 10.932.123/0001- 14, 07. VK Construções e Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, 08.
Locax Locações e Serviços CNPJ Nº 26.669.235/0001-64, 09. CMGCON Construtora e Serviços EIRELI EPP CNPJ Nº 19.726.451/0001-39, 10. LS
Serviços de Construções EIRELI ME CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 11. Tomaz Construções EIRELI CNPJ Nº 32.236.949/0001-81, 12. Construtora Vipon
CNPJ: 34.631.462/0001-29 e 13. Ecotec Construções e Serviços CNPJ: 39.925.178/0001-89. Declarado Vencedor a Empresa Locax Locações e Serviços
CNPJ Nº 26.669.235/0001-64, com valor global de R$ 453.619,16 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e dezenove reais e dezesseis centavos). A
Comissão divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Informações na sala da CPL, e no site:
www.tce.ce.gov.br. São Luís do Curu – CE, 27 de Dezembro de 2021. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 08.003/2021-
TP. O Presidente da comissão central de licitação e pregões do Município de Maranguape - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 12 de janeiro de 2022 às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de
Maio, 226 - Centro - Maranguape - Ceará estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a
contratação de empresa, visando a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica no âmbito Administrativo e Previdenciário
de interesse do Instituto de Previdência do Município de Maranguape/CE. O Edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h.
José Estelita de Aquino Filho, Presidente da CCLP, em 23 de dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
06.009/2021- TP. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 13 de janeiro de 2022, às 9h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape,
localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro – Maranguape, Ceará estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço
Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO
SANTOS DUMONT NO MUNICÍPO DE MARANGUAPE/CE o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita
de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 23 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 015/2021-TP.
A Comissão Permanente de Licitação, faz saber o resultado de julgamento dos documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços
N° 015/2021-TP cujo objeto é Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações públicas, contratos
administrativos e elaboração/acompanhamento de rotina de todo o processo de compras públicas para atender as necessidades de diversas Secretarias do
Município de Aracoiaba/CE. Habilitadas: Nenhuma. Inabilitadas: NOGUEIRA, BENÍCIO & CASTRO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS/CNPJ:
32.106.215/0001-88; RAMON CALDAS BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA/CNPJ: 31.572.470/0001-53; DUARTE SOCIEDA-
DE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI/CNPJ: 17.249.420/0001-09 e R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA SS LTDA/
CNPJ: 13.075.241/0001-41. O resultado completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço
da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Fica desde já aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso
I, alínea “a” da Lei de Licitações. Aracoiaba-CE, 23 de dezembro de 2021. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº
2021.12.15.01 – SMS – O Presidente da Comissão de Licitação de Miraíma-CE comunica aos interessados que está realizando Chamada Pública para o
Credenciamento de laboratório(s) para realização de exames demandados pela Secretaria de Saúde do Municipio de Miraíma/CE com Recebimento
de Documentação e Propostas pelo período de 1(um) ano, na Sede da Comissão de Licitação (Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma/Ceará).
O Edital na íntegra poderá ser acessado nos Endereços Eletrônicos: www.miraima.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br ou na Sede da Comissão de Licitação.
Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas ou pelo Email:
pmmmiraimace@gmail.com. Miraíma-CE, 23 de Dezembro de 2021. Mateus Mororó Sá – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 04.004/2021 SRP PE. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições
de Equipamentos e Peças de Reposição, destinado a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Hospitalares, de responsabilidade
da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 27 de Dezembro de 2021, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação e que no dia 10 de Janeiro de 2022 às 09:00 encerra o procedimento de
recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE,
ou através do sítio eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 23 de Dezembro de 2021. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
- Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.22.01 –
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2021.12.22.01, Sessão Pública marcada para o dia 06 de Janeiro de 2022, às 10h, cujo Objeto é a Contratação de
aquisição de consumo Tipo Alimentação (Kit Lanches), para implantação do Projeto Brincando com o Esporte no Município de Granja/CE,
em atendimento as crianças e adolescente de 06 aos 17 anos de idade no período de férias escolares de janeiro junto a Secretaria de Juventude,
Desporto, Turismo e Lazer do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE,
27 de Dezembro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.23.01 –
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2021.12.23.01, sessão pública marcada para o dia 07 de Janeiro de 2022, às 10h, cujo Objeto é a Locação de Veículo
Tipo Ônibus, com motorista, com capacidade para 50 (Cinquenta) passageiros, para atender as necessidades do Projeto Brincando com o Esporte
junto a Secretaria de Juventude, Desporto, Turismo e Lazer do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no
horário de 08h às 12h. Granja-CE, 27 de Dezembro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 03/2021 - Pregão Eletrônico
n° 11.25.05.2021. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos para atender as necessidades do Centro de
Especialidades Odontológicas. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração
de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 23/12/2021.
Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.