DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
escala de mecânicos da CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 640/2021, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais 
e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
14 de dezembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº604-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 642/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº604-D/2021-GS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS
Tenente 
Coronel PM
108.167-1-8
IV
13 à 20/12/2021
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
LIVIA MARINHO 
CARVALHO GALVÃO
Capitão PM
151.841-1-6
IV
13 à 20/12/2021
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER
Subtenente BM
108.964-1-X
V
14 à 20/12/2021
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
ANTONIO CARLOS DA COSTA
Subtenente BM
113.837-1-8
V
13 à 20/12/2021
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
SEBASTIÃO JAIRO DE GOES BRAGA
Subtenente PM
103.692-1-5
V
13 à 20/12/2021
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
1º Sargento PM
118.873-1-7
V
14 à 20/12/2021
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
AGLADY COLARES DE LIMA
2º Sargento PM
134.823-1-4
V
13 à 20/12/2021
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES
Cabo PM
307.935-1-X
V
13 à 20/12/2021
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
2.025,72
*** *** ***
PORTARIA Nº605-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA, ocupante da graduação de 1º 
Sargento PM, matrícula nº 127.346-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 14 à 20/12/2021, com a finalidade de compor 
escala de mecânicos da CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 643/2021, concedendo-lhe 7 (meias) diárias, no 
valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 225,39 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta 
e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de 
dezembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº606-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de participarem da inauguração da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 644/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº606-D/2021-GS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FABIANO LEITE DE ANDRADE
Tenente Coronel PM
125.197-1-0
IV
14/12/2021
Crateús-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
EMERSON VASCONCELOS BASTOS
Major BM
116.093-1-7
IV
14/12/2021
Crateús-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
TOTAL
68,08
*** *** ***
PORTARIA Nº607-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem o transporte de dignitários, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 645/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº607-D/2021-GS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
14/12/2021
Crateús-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
MARCUS TULIO DE QUEIROZ 
BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
14/12/2021
Crateús-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
TOTAL
68,08
*** *** ***
PORTARIA Nº608-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS, ocupante da graduação 
de 2º Sargento PM, matrícula nº 135.165-1-0, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 14 
à 16/12/2021, com a finalidade de transladar o CT da CIOPAER/Sobral, pra realizar manutenção neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de