DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº616-D/2021-GS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SILVIO MARCOS 
SANTOS ASSUNÇÃO
Tenente Coronel PM
125.195-1-6
IV
20 à 27/12/2021
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
FABIANO LEITE DE ANDRADE
Tenente Coronel PM
125.197-1-0
IV
20 à 27/12/2021
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
FRANCISCO DE ASSIS 
OLIVEIRA DA CRUZ
Subtenente PM
092.378-1-X
V
20 à 27/12/2021
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
CLEYTON WEBER 
RAMOS DE AZEVEDO
Subtenente PM
105.372-1-5
V
20 à 27/12/2021
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
HELANO SAMPAIO SANTIAGO
2º Sargento PM
134.498-1-3
V
20 à 27/12/2021
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
Cabo PM
302.219-1-5
V
20 à 27/12/2021
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
SHARLIANDRO ALMEIDA LUCIO
Cabo PM
304.136-1-X
V
20 à 27/12/2021
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
VINICIUS MACAMBIRA 
PARENTE DA PONTE
Cabo PM
303.337-1-3
V
20 à 27/12/2021
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
2.090,12
*** *** ***
PORTARIA Nº617-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar NIVAN GIRÃO PINTO, ocupante do posto de Tenente Coronel 
BM, matrícula nº 112.641-1-5, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 19 e 20/12/2021, com 
a finalidade de compor escala de pilotos na CIOPAER deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 655/2021, concedendo-lhe 2 
(meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 90,76 (noventa reais 
e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
20 de dezembro de 2021. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº618-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Graça e Ipueiras-CE, com a finalidade acompanhar instalação das Torres de Comunicação naqueles Municípios, conforme Soli-
citação de Diária e Ajuda de Custo nº 656/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº618-D/2021-GS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO DA SILVA MOURA JUNIOR
Assessor Técnico 
(DAS-1)
300.511-1-4
III
22 e 23/12/2021
Graça-CE
2 (duas)
77,10
154,20
24/12/2021
Ipueiras-CE
½ (meia)
77,10
38,55
PATRICIA REGINA BARROS DE LIMA
Capitão PM
109.347-1-0
IV
22 e 23/12/2021
Graça-CE
2 (duas)
64,83
129,66
24/12/2021
Ipueiras-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
354,83
*** *** ***
PORTARIA Nº619-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em 
objeto de serviço aos Municípios de Graça e Ipueiras-CE, com a finalidade acompanhar instalação das Torres de Comunicação naqueles Municípios, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 657/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº619-D/2021-GS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.483-1-8
III
22 e 23/12/2021
Graça-CE
2 (duas)
77,10
154,20
24/12/2021
Ipueiras-CE
½ (meia)
77,10
38,55
TOTAL
192,72
*** *** ***
PORTARIA Nº2231/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência dos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, que encontram-se em objeto de serviço no Município de Granja-CE, de acordo com a Portaria n° 558-D/2021-GS, tendo em 
vista que os referidos servidores continuarão a realizar serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme SPU 
nº 11738225/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2231/2021-GS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO
Orientador de Célula - (DNS-3)
300.509-1-6
III
08/12/2021
Granja-CE
1 (uma)
77,10
77,10
GUILHERME DUTRA ALENCAR
1º Tenente PM
308.544-1-1
IV
08/12/2021
Granja-CE
1 (uma)
64,83
64,83
EMANOEL ALERIANO SANTOS
3º Sargento PM
300.897-1-5
V
08/12/2021
Granja-CE
1 (uma)
61,33
61,33
TOTAL
203,26
*** *** ***