DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sr.(a) MARIA EDNA DE SOUZA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO DE VALOR de acordo com a CARTA CONVITE de Nº001/2018
publicado no DOE de 28/FEVEREIRO/2018 e de acordo com o processo
VIPROC Nº1353083/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor de R$
7.003,52 (Sete mil, três reais e cinquenta e dois centavos) ao pagamento
do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
de Ensino Médio de Tempo Integral Professora Telina Barbosa da Costa,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato 003/2018 que trata do valor de pagamento, será
acrescido somente o valor R$ 7.003,52 (Sete mil, três reais e cinquenta e
dois centavos), que representa 20,42 % (Vinte, quarenta e dois por cento do
valor inicial), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 27 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA
DE CARVALHO MESQUITA - CONTRATANTE, MARIA EDNA DE
SOUZA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Maria Dagmar de Oliveira
Gomes 2. Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7880468/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
EEFM MÁRIO HUGO
CIDRACK DO VALE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-08,
SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu diretor, o Sr.
Stelyo Rubens de Souza Nogueira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Sr.
Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 20180001 publicado no DOE de 03/07/2018 e
de acordo com o processo nº 561944/2018 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e § 1º da Lei da Agricultura Familiar nº
11.497/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGF, da EEFM
MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato nº
04/2018 que trata do valor e da forma de pagamento,
será
acrescido no valor
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que representa aproximadamente 12% (doze
por cento), e será pago em 4 (quatro) parcelas de acordo com o cronograma
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - CONTRATANTE,
Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Francisco
Felipe M. Barreto Viana 2. Joelma Anastacio Carvalho. Fortaleza, 24 de
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8024794/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº004/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0400-03- CREDE 9 - Horizonte/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida; III - ENDEREÇO: Hori-
zonte/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Sr.
Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública de nº 20180001/2018 publicado no DOE de.17/05/2018 e
de acordo com o processo nº 0763512/2018 e regulamentado no Art 65, inciso
I,alínea ‘’b’’ e §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e
a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº
26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Raimundo
Nogueira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 26.458,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta
e oito reais ), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e forma de paga-
mento será a mesma de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
1 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida - CONTRA-
TANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02 - GILDENIA GOMES
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8063285/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº003/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0400-03- CREDE 9 - Horizonte/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida; III - ENDEREÇO: Hori-
zonte/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPE-
CIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,, neste
ato representada pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO:
Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20180001/2018 publicado
no DOE de 09/05/2018 e de acordo com o processo nº 2370151/2018 e regula-
mentado no Art 65,inciso I,alínea ‘’b’’ e §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Raimundo
Nogueira conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 3.274,93 (Três mil, duzentos e setenta e quatro reais
e noventa e três centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e
forma de pagamento será a mesma de acordo com o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de
Almeida - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA,
02 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8073760/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº002/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.F.M SENADOR
OSIRES PONTES inscrita no CNPJ sob o nº 07.9545140521 - 92- Forta-
leza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCIDÉLIA
CONCEIÇÃO CHAVES DE MOURA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditiv o de acordo com a CARTA CONVITE de nº 00 1 /201 8 publicado
no DOE de 09 /05/2018 e de acordo com o processo nº 07826142018 no
art. 65, inciso I alínea ”b” §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo.aquisição
de Gêneros Alimentícios para a alimentação escolar, da Escola E.E.F.M.
SENADOR OSÍRES PONTES, conforme orçamento de despesas em anexo
ao co ntrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA 2 do Contrato nº 002/2018, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 7.623,40 (sete mil, e
seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos ), que representa 14,51 %
( quatorze e cinquenta e um por cento ) será pago conforme contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 02 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCIDÉLIA
CONCEIÇÃO CHAVES DE MOURA - CONTRATANTE, AUGUSTO
CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- JANYLEUZA TOMÉ DA SILVA, 02 - ADRIANA LOPES VIEIRA DE
ARAÚJO. Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
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