DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8374604/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207 - 46, CREDE 1 -
MARACANAÚ, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-03-06-08-09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 05/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO)dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E
QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.275,59 (TRÊS MIL,DUZENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria
Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA LUCIA E SILVA
HOLANDA 2 - FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA, Fortaleza 24 de
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7223300/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA DE CAUCAIA
– CENTRO DE OPORTUNIDADES E APRENDIZAGENS PARA
JOVENS E ADULTOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0790 - 40,CREDE
1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra.
ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA LIMA CONTRATADA: ALTIMÉ-
TRICA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 27.960.497/0001 - 46, neste ato representada pelo Sr.LINCONL FREIRE
APOLIANO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DE UM AMBIENTE,
REFORMA EMERGENCIAL DO REFEITÓRIO E ADAPTAÇÃO
DE UM ESPAÇO PARA SALA DE AULA no CEJA DE CAUCAIA –
CENTRO DE OPORTUNIDADES E APRENDIZAGENS PARA JOVENS
E ADULTOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2018 regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 34.981,49 (trinta e
quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.4
0.00 – 14552. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA LIMA - CONTRATANTE,
LINCONL FREIRE APOLIANO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Maria Orivanda Moreira de Matos 2 - Álvaro de Sousa Carneiro, Fortaleza
24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7758573/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA DE CAUCAIA - CENTRO DE OPORTUNIDADES E APRENDIZA-
GENS PARA JOVENS E ADULTOS, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0790
- 40, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. ANTÔNIA CLAUDIA DE PAULA LIMA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA - COOPERCAU, inscrita
no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001 -71,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2018,o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Reso-
luções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00
(CINCO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.0
3.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLAUDIA DE PAULA LIMA - CONTRA-
TANTE, ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Orivanda Moreira de Matos 2 - Álvaro de
Sousa Carneiro, fortaleza 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8128840/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0133-75,CREDE 1 - CAUCAIA/CE, daqui por neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr.Raimundo Nonato de Sousa CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a)Sr.(a)
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23,Inciso II,alíne a “a” da Lei nº8.666/1993,Lei Complementar nº
137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,e suas
alterações,com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos
e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 9.971,48 (nove mil novecentos e setenta e um reais e
quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 – 5988,do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Sousa - CONTRATANTE, Francisco
Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - VERICIA CRIS-
TIANE BRITO E SOUZA 2 - ANA LAÍS VIANA FURTADO, Fortaleza
24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1228211/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF, CNPJ Nº07.954.514/0694 - 00, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste
ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas
ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: GUILHERME
MACIEL SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.474.693/0001 - 61,
representada neste ato pelo Sr. Guilherme Maciel Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DAS IMPRESSORAS DO CPMGEF, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento,
independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº
20180007 - CLCPMGEF FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
9.990,00 (Nove mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL
DIÓGENES - CONTRATANTE, Guilherme Maciel Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. ANA CRISTINA DE S. LOPES 2. KARINY
MARTINS DE SOUSA. Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3692330/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA CENTRO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, CNPJ/MF
07.954.514.0715-70, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima Soares CONTRATADA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
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