DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.754.274/0001-83, neste ato representada pelo Sr Diego Paiva Pontes.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS E MATERIAL INCLUSO, na ESCOLA CENTRO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA JOSÉ WALTER. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2018,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
do contrato no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para os SERVIÇOS DE TERCEIROS-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL INCLUSO objeto do presente contrato
será efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, que ocorrerá após
publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
13.900,00 (Treze Mil e Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.366.023.22662.03.33903900.10000.0.30.00 - 6400. DATA DA
ASSINATURA: 18 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Marciana de
Lima Soares - CONTRATANTE, representada pelo Sr Diego Paiva Pontes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA LUCIVANIA DA SILVA
RODRIGUES 2. CARLOS ROBERTO NUNES CARVALHO. Fortaleza,
24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7902437/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, inscrita no CNPJ:07.954.514/0786-
63- CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: ANA
MARIA DE SOUSA SILVA, neste ato representado pelo Sr. Ana Maria de
Sousa Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 02/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contado s a partir da assinatura deste instrumento contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 9.522,00 (nove mil, quinhentos e vinte e dois reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
ANTÔNIO FREIRE DE SALES - CONTRATANTE, ANA MARIA DE
SOUSA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IANA PEREIRA
DA SILVA, 02 - CARLO ALESSANDRO SALES ABREU. Fortaleza, 24
de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5689337/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-
21- CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ
sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Gesilê Pires Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 13.517,80 (treze mil e quinhentos e dezessete reais
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
06.33903000.27301.1.30.00 - 5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE,
Francisco Gesilê Pires Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 01 - Maria da Luz Félix da Guia.
Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8187073/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0047 - 08- CREDE 2 - Trairi/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira
Barbosa CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001 - 85, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri ções e quan-
titativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0 3 /2018 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.668,06 (Três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa - CONTRATANTE, Francisco
Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Verônica
Furtado, 01 - Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7879753/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0088-86- CREDE 6 - Pacujá/CE, neste ato representada pelo
Sr. Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO
CONTRATADA: FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 20.138.377/0001-19, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LUIZ
XIMENES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO PÁTIO INTERNO
E DE 01(UMA) SALA DE AULA, da EEM PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO-PACUJÁ/CE., conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2018, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a ” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/20 14 e suas alterações FORO:
Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento
e Oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 22.093,05 (Vinte e Dois Mil, Noventa e Três Reais
e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
7.11.33903900.10000.0.40.00 - 14560. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA
NETO- CONTRATANTE, ANTONIO LUIZ XIMENES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO BATISTA FERREIRA, 01 - CARMINDA
NETA DA SILVA. Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8341676/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA - CEJA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47-
CREDE 8 - BATURITÉ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE
SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001 - 49,
representado neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitat ivos encontram - se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 16 /2018 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 36 5 (trezentos e ses senta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto desse contrato é de 34 0 (trezentos e quarenta dias) contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
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