DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Eng.º. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e
do CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP:
60.860-901,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ORAL - CONSTRUTORA CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº. 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, 1701,
sala 408, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações c/c a Lei estadual 16.880/2019,
de acordo com o processo administrativo nº. 10806383/2021, parte integrante deste Termo,; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigra-
fado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 074/2020, respectivamente, por mais 12 (doze) meses/360 Trezentos
e sessenta) dias corridos, passando seu término para 22/12/2022 e 08/04/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.258.455,74 (quinze milhões, duzentos e
cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 20 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERIN-
TENDENTE DA SOP)e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº (s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro
de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL/MACIEL, inscrito
no CNPJ de nº 41.762.588/000106, estabelecido na Av. Senador Virgílio Távora, 1701, sala 408, Aldeota, Fortaleza-Ce, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu representante Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, inscrito no CPF nº 806.191.503-00 e Sr. FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO,
brasileiro, casado, gerente administrativo, portador da CNH nº. 01798848136 – Detran/CE e do CPF sob nº. 634.845.283-20, residente e domiciliado na Rua:
General Piragibe, nº. 242, aptº 1802-C, bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-255 inscrito no CPF: 634.845.283-20,; V - ENDEREÇO: Av. Senador
Virgílio Távora, 1701, sala 408, Aldeota, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I,
alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 77/2021, de acordo com Processo nº 11328892/2021
tudo parte integrante do presente Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo de serviços
com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 78/2021 cujo escopo é o SERVIÇO DE REVESTIMENTOS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE – CBUQ, EM RODOVIAS ESTADUAIS SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DO CRATO, LOTE X, em Regime de Emprei-
tada por Preço Unitário. Os serviços foram acrescidos no valor de R$ 2.736.467,54 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e
sete reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde a 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), passando o atual valor do contrato de
R$ 10.965.627,84 (dez milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 13.702.095,38 (dez
milhões, setecentos e dois mil, noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.736.467,54 ( dois milhões, setecentos e trinta
e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 17 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e Igo Proença Alencar (REPRESENTANTE DA CONTRATADA), Francisco Villian Pinheiro (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 148/2021/SOP.; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº
2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-Ce.; IV - CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, estabelecida
na Rua: D (Lote Centro Sul), 81 - sala 01, Parangaba, Fortaleza-Ce, CEP: 60.740-145, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.823.846/0001-27, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Sr. JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA, brasileiro, casado, engenheiro civil,
portador do RG nº 2007002055161 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.972.963/55, com endereço profissional acima mencionado,; V - ENDEREÇO:
D (Lote Centro Sul), 81 - sala 01, Parangaba, Fortaleza-Ce, CEP: 60.740-145.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso I, §2º da Lei nº
8.666/1993, Cláusula Quarta do Contrato em alusão, bem como no Processo n.º 11039408/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.;
VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº. 148/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa para obras de Reforma e Urbanização do Entorno da Antiga Estação Ferroviária para Implantação do Centro Cultural, no
Município de Aurora-CE, devidamente especificado no Anexo C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, por mais 60 (sessenta) dias, findando
no dia 08 de março de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 841.142,05 “oitocentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e dois reais, e cinco centavos”; X -
DA VIGÊNCIA: 09/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: ratificam-se as demais clausulas; XII - DATA: 16 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) Jackson Henrique Costa Lima ( Sócio-Administrador da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 226/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANT CONTRATADA: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14, com sede e endereço em Fortaleza/Ceará, na Avenida Borges de Melo, 60, Aerolândia, Fortaleza/CE, doravante
denominada simplesmente SINDIÔNIBUS e/ou CONTRATADO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte
Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, e de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE –
METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº
7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, no art.
25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2021 - SOP. FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). pagos em moeda
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação orçamentária com a seguinte classificação funcional: 43200007.04.122.211.20003 – Manutenção dos
Serviços Administrativos – SOP; Elemento de Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 00 –
Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 70 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP – Superintendência de Obras Públicas) e Paulo César Barroso Vieira (Superintendente
do Vale-Transporte - SINDIÔNIBUS).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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