DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Feitosa, 460, Aldeota, Brejo Santo/Ce, CEP: 63.260-000, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Procurador, Sr. ALFREDO DA
COSTA MENDONÇA, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.789.513-49, residente e domiciliado ma Rua Professor João Coelho, 299,
Centro, Iguatú/Ce, CEP: nº 63.500-005. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO 1.1. Fica retificado o Contrato n.º 31/2021, que versa sobre
Serviços Complementares para a Conclusão da 3ª Etapa do Centro de Convenções, no Município de Iguatu – CE, no que concerne ao prazo de vigência da
Cláusula primeira - DO OBJETO, alterada por meio do primeiro aditivo ao contrato nº 31/2021, com base no processo nº 08968606/2021, de forma que passe
a constar expressamente a seguinte informação: ONDE SE LÊ: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução por mais
90 (noventa) dias e de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias do Contrato nº 031/2021/SOP, encerrando-se os prazos nos dias 22/12/2021 e 24/08/2022.
LEIA-SE: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução por mais 90 (noventa) dias e de Vigência por mais 169 (cento e
sessenta e nove) dias do Contrato nº 031/2021/SOP, encerrando-se os prazos nos dias 22/12/2021 e 24/08/2022. DATA: 14 de dezembro de 2021: SIGNA-
TARIOS: Francisco Quintino Vieira Neto ( Superintendente Da Sop) e Alfredo Da Costa Mendonça (Representante Da Contratada). SUPERINTENDENCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
0001/2022
OBJETO: LICITAÇÃO INTERNACIONAL DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS NECESSÁ-
RIOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO BLOCO 1
COMPOSTO PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA SUL E REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI E BLOCO
2 COMPOSTO PELA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA NORTE. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará, em atendimento ao que dispõe
o art. 10, VI da Lei Estadual Nº 14.391, de 07 de julho de 2009, e o art. 10, VI da Lei Federal Nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, torna público que
realizará Audiência Pública, para apresentação, discussão e obtenção de contribuições a esta licitação. Os documentos que subsidiarão a licitação estão
disponíveis para Consulta Pública, no sítio www.cagece.com.br. A Audiência Pública será realizada no dia 14 de janeiro de 2022, no Auditório Carlos Alberto
Studart Gomes - Edifício BS Design Corporate Towers, na Av. Desembargador Moreira, 1.300 – Aldeota - Fortaleza – Ceará – CEP: 60.191-156, com início
às 09 horas. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 21 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0146/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0146/2016 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0124.000377/2021-24-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 16.936.043,36 (dezesseis milhões, novecentos e trinta e seis mil, quarenta e três reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de
16 de dezembro de 2021, para terminar em 15 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 02 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e a Lucia Maria Simões Pereira, representante da contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0125/2017
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI;
V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III, da lei 8666/93 - Processo nº 8042.000255/2021-96-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 373.821,71 (Trezentos
e setenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.485.860,52 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta
e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais
cláusulas e condições; XII - DATA: 26 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga de Almeida, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0036/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2018- DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III, da lei 8666/93 - Processo nº 0851.000169/2021-10-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 721.988,59 (Setecentos e vinte
e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.663.863,08 (Oito milhões, seiscentos e sessenta e
três mil, oitocentos e sessenta e três reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 24 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e José Orlando Mesquita Lins, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0112/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos. 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º e 58, I, Lei n.º 8.666/93 - Processo nº 0901.000178/2021-03
-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 588.560,28 (Quinhentos e oitenta e
oito mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e oito centavos) , em percentual correspondente a 4,99%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 13.733.703,02 (treze milhões setecentos e trinta e três mil e setecentos e três reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 02 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo, Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Diego Aguiar de Meneses,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0016/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
PÚBLICA S/A LTDA; V - ENDEREÇO: Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 126, II,“b” do Regulamento
de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0948.000040/2021-41-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação de Execução e
Vigência, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do Contrato em referência; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 03 de janeiro de 2022,
para terminar em 03 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 09 de dezembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece e Alexandre Borges Afonso, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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