DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº434/2021
PROCESSO NÚMERO 00041929/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS 
PARA USO EM ESPAÇO CONFINADO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 09/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210001, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 434/2021, MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 18.274.923/0001-05) - Item 
7, com o valor unitário de R$ 142,10 a quantidade de 40 unidades e Item 8, com o valor unitário de R$ 176,90 a quantidade de 40 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Cleiton 
César Longo, Representante Legal da Empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº435/2021
PROCESSO NÚMERO 00041929/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS 
PARA USO EM ESPAÇO CONFINADO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 09/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210001, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 435/2021, SAFE – SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ: 14.183.614/0001-60) - Itens 9 e 10, 
com o valor unitário de R$ 2.500,00 a quantidade de 40 unidades e Item 11, com o valor unitário de R$ 100,00 a quantidade de 40 unidades. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
André Martins Camargo, Sócio/Diretor da Empresa SAFE – SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
- CAGECE, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº445/2021
PROCESSO NÚMERO 06220787/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Adesivos para 
PVC no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210215 , nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 445/2021, MARCELO R DOS SANTOS ME (CNPJ: 20.767.014/0001-42) - Item 01, com o valor unitário de R$ 3,81 a quantidade de 75.000 
unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados 
da Cagece e Marcelo Rodrigues dos Santos, Gerente Administrativo da Empresa Marcelo R dos Santos Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0181/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: LICITA ONLINE EIRELI. OBJETO: Aquisição 
de itens para adequação de estação elevatória de reautoescorvante para submersível – Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20210201 - Processo nº 0700.000045/2021-03-Cagece - Contrato nº 181/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.002,60 (vinte e quatro mil dois reais e sessenta centavos) pagos em Faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Diogo Barros de Araújo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 195/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
contratação de empresa especializada, por dispensa de licitação por valor, para serviço de fechamento emergencial do muro de contorno da UN-MTN. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece – RLC/Cagece 
- Processo nº 0851.000710/2021-44 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 97.492,86 (noventa e sete mil, 
quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Lucas da Silva Brito Frota, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2536617/SADDO
PROCESSO Nº: 0979.000076 / 2021-02- Cagece OBJETO: Concessão de patrocínio visando apoiar o projeto realização do Livro Dança de Situação: Um 
Olhar para Dança e seus Artistas na cidade de Fortaleza-CE, cujo o tema é o desenvolvimento da dança cênica em Fortaleza, desde o período da implemen-
tação do Colégio de Dança do Ceará – Instituto Dragão do Mar, entre 1999 e 2002, até o período atual, discutindo como as políticas públicas para a dança 
podem influenciar a escolha pela profissionalização de artistas da área, promovendo eventos de lançamento do livro gratuitos e acompanhados de palestras 
com a autora e convidados, que será realizado conforme os protocolos de saúde e decretos governamentais relacionados as medidas sanitárias em decorrência