DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E PAULO JOÃO BAPTISTA FUNGULANE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major 
Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: PAULO JOÃO BAPTISTA FUNGULANE, inscrito no RG sob o nº 
74604026044 e portador do CPF nº 709.202.771-36; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado na Rua Tenente Costa, n°40, Parangaba, Fortaleza/CE, CEP: 
60710-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE 
para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº72/2021 para a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula 
terceira, item 3.1 (obrigações do contratado): “XII - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno 
e Externo e da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: 
Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE 14 de 
dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e PAULO JOÃO BAPTISTA FUNGULANE - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 106/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: VIA DE ACESSO A ARTE E CULTURA, inscrito no CNPJ sob o n° 12.657.030/0001-54, neste ato representado por Anna 
Rhaissa Lima Souza, inscrita no RG nº 2006009011650 e CPF nº 050.523.543-98, residente e domiciliada em Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, 
n° 140, Parreão, Fortaleza/CE, CEP: 60410-374, e-mail:rhaissad@yahoo.com.br. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços 
artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Assun”, devidamente selecionada no do EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta 
engloba atividades de 01 apresentação, 01 oficina, 01 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto 
Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA 
CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei 
nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência 
iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em o 
pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada 
todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14905 27100011.13.392.421.11413.03.33903900.2.82.82.1.40. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e VIA DE ACESSO 
A ARTE E CULTURA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ARTELARIA PRODUÇÕES, inscrito no CNPJ sob o n° 08.709.814/0001-01, neste ato repre-
sentado por William Angelo Coelho, inscrito no RG nº 2008010290768 e CPF nº 049.861.613-42, residente e domiciliado em Conjunto Nova Residência, 
bom Jardim, Fortaleza/CE, CEP: 60540-663. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do 
projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Entarde’sendo”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 01 
apresentação, 01 roda de conversa, 01 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no 
que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de 
sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em o pagamento somente será realizado 
após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela 
CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14905 27100011.13.392.421.11413.03.33903900.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 
10 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e ARTELARIA PRODUÇÕES - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 125/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO 
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado 
nesta Capital CONTRATADA: LUMAH PRODUÇÕES CULTURAIS, EDITORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, inscrito no CNPJ sob o 
n° 19.009..079/0001-40, neste ato representado por Maria Helena Lage Pessoa, inscrita no RG nº 2002030057504 e CPF nº 243.422.383-49, residente e 
domiciliada em Rua Cesar Magalhães n° 721, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60810-140. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação 
de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Caminhar”, devidamente selecionada no 
do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços 
artísticos. A proposta engloba atividades de 02 apresentações, 01 oficina, 01 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a 
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto 
nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos 
em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, 
sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14905 27100011.13.392.421.11413.03.33903900.2.82.82
.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 17 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e LUMAH 
PRODUÇÕES CULTURAIS, EDITORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ