DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº0849/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01833489/2021, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008,
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor VICENTE THIAGO FREIRE
BRAZIL, Prof. Assistente, mat. nº 3006051-2, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o
seu vencimento-base, com vigência a partir de 17/02/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de
novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0871/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06262870/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regula-
mentado pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por
meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 26/12/2019, a docente MARIELA INÉS CORTÉS, mat. nº 0069261-1, lotada no Centro de Ciências
e Tecnologia – CCT, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos
do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0878/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09387184/2020, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008,
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora PATRICIA LIMAVERDE NASCI-
MENTO, Prof. Adjunto, mat. nº 0069861-X, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o
seu vencimento-base, com vigência a partir de 18/11/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de
novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº948/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 11503449/2021, de 01/12/2021, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA MOTA, mat. nº 0069841-5, Professor Adjunto,
lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 03/01/2022 a 21/01/2022, para
ministrar o curso de Brand Management (Gerenciamento de Marcas) na Aalto University, Programa de Negócios Internacionais, como também iniciará o
processo de orientação de quatro alunos na área de Marketing, na cidade do Mikkeli - Finlândia, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº240/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998,
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscalização, pelo Poder
Público, dos contratos de gestão firmados com as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as
Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto que a norma federal
mencionada; CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados pela Administração,
RESOLVE: Art. 1º – Nomear VALÉRIA MÁRCIA PINTO CORDEIRO, Coordenador, Matrícula nº 3000751-4 da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
Gestora do Contrato de Gestão, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão nº
013/2022 – Temporada de Artes Cearense - TAC, a partir de 1º de Janeiro de 2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº241/2021- O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998,
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º,
RESOLVE: Art. 1º – Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, firmado entre a Secretaria de
Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 013/2022 - Temporada de Artes Cearense – TAC, a
partir de 1º de Dezembro de 2021, conforme segue abaixo: I – Débora Varela Magalhães - Presidente; II – Camila Vieira da Silva – Membro; III – Giusévilly
de Souza Mello – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº252/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAVI JORGE
AGUIAR DO REGO, ocupante do cargo de Analista de Patrimônio, matrícula nº 3000932-0, desta Secretaria, a viajar ao município de Senador Pompeu/
CE, nos dias 20 e 21/12/2021, a fim de realizar visita técnica de reconhecimento à localidade conhecida como Campo do Patu, que encontra-se em processo
de tombamento, concedendo-lhe 01(uma)diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$
97,24(noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA . SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza, 22 de dezembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº253/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROBERTA FRAGA
MACHADO GOMES, ocupante do cargo de Museólogo, matrícula nº 3000889-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Russas/CE, no dia 10/12/2021, onde
ministrará a Oficina: Introdução ao Plano Museólogico no evento CIRCULA CEARÁ – Festival Multicultural de Circulação de grupos e artistas do Ceará,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41(trinta e dois reais e quarenta
e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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