DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 119.843,36 (cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta e três reais
e trinta e seis centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 - Consumo Prog. 432; PA: 10129;
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449030 Dotação Funcional 14899 22100022.12.365.432.10129.01.449030.10000.2 14900 22100022.12.365.432.10129.0
2.449030.10000.2 14901 22100022.12.365.432.10129.03.449030.10000.2 14903 22100022.12.365.432.10129.04.449030.10000.2 14904 22100022.12.365.
432.10129.06.449030.10000.2 14907 22100022.12.365.432.10129.05.449030.10000.2 14909 22100022.12.365.432.10129.08.449030.10000.2 14910 2210
0022.12.365.432.10129.09.449030.10000.2 14911 22100022.12.365.432.10129.10.449030.10000.2 14913 22100022.12.365.432.10129.11.449030.10000.2
14914 22100022.12.365.432.10129.12.449030.10000.2 FONTE 86 - Consumo Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449030 Dotação
Funcional 14863 22100022.12.365.432.10129.01.449030.28686.2 14864 22100022.12.365.432.10129.02.449030.28686.2 14865 22100022.12.365.432.1
0129.03.449030.28686.2 14866 22100022.12.365.432.10129.04.449030.28686.2 14867 22100022.12.365.432.10129.05.449030.28686.2 14868 2210002
2.12.365.432.10129.06.449030.28686.2 14873 22100022.12.365.432.10129.08.449030.28686.2 14874 22100022.12.365.432.10129.09.449030.28686.2
14875 22100022.12.365.432.10129.10.449030.28686.2 14877 22100022.12.365.432.10129.11.449030.28686.2 14878 22100022.12.365.432.10129.12.44
9030.28686.2 . DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FABIO ANDRE
BERTOLUCCI LEARDINI- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 23 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº12183626/2021 - ADITIVO
LOTE 404/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA RENATA GOMES ARRUDA - CPF: 02455647307 - MATRÍCULA: 22200180174810 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011590271X - NOME SUBSTITUÍDO:
GLEICIANE REGIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I
M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/11/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;FRANCISDALVA GALDINO JULIO - CPF: 03392222399 - MATRÍCULA: 22200180174713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011590271X - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICIANE REGIA DOS SANTOS
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/11/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.884,44 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS
E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 407/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALAN MUNIZ RIBEIRO - CPF: 05848583374 - MATRÍCULA: 22200180146310
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112324111 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: KATIA SIMONE ALVES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
909,49 ( NOVECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº12183715/2021 - ADITIVO
LOTE 200/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO
MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALISON CLEUDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 60330639374 - MATRÍCULA:
22200180150814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116058815
- NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/12/2021 a 07/01/2022
- VALOR MENSAL: R$ 2247,19; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.174,69 ( DOIS MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802
- COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23
de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº12183871/2021 - ADITIVO
LOTE 219/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23098775 - EEM EMANUEL. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: 05178763378 - MATRÍCULA: 22200177040013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/12/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.330,04 ( DOIS
MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23098775 - EEM EMANUEL e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar